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Eleições: o que são os votos válidos e por que eles são decisivos

Urna eletrônica
Divulgação/TRE Paraná

Urna eletrônica

As eleições  para eleger o Presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais acontecem no dia 2 de outubro em todo o Brasil. Para que determinado candidato vença, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  contabiliza os votos válidos que o político recebeu. Esses votos válidos são o que, na verdade, definem o resultado da votação.

Para um governador ou presidente ser eleito no Brasil, ele precisa receber 50% mais um dos votos válidos. Caso o candidato não atinja essa porcentagem no primeiro turno, é realizada uma segunda rodada de votação entre os dois mais bem votados. Em 2022, o segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro, caso ele seja necessário.

Mas afinal, o que são os votos válidos? 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os candidatos majoritários sejam eleitos apenas quando alcançam a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um). Diante disso, o concorrente não será eleito só por ter somente a maioria dos votos do que os adversários. 

Para o TSE aferir o resultado das urnas, ele desconta os votos em branco e os votos nulos. A legislação eleitoral valida somente o voto dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda).

Diferença entre voto branco e voto nulo

O voto em branco e o voto nulo tem a mesma função, servem para invalidar o voto. A Justiça Eleitoral permite que o eleitor escolha um candidato ou não escolha nenhum, anulando a decisão na urna.

A diferença entre eles é a forma como o cidadão pode invalidar o voto. Para anular ,  o eleitor deve digitar na urna eletrônica um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido político registrado, como, por exemplo, 0000. Após a confirmação, o voto não é direcionado a nenhum concorrente.

Já os votos em branco, indicam que o eleitor não tem nenhum candidato ou partido político (voto de legenda) que o represente. Para isso, o cidadão que deseja votar desta forma, deverá pressionar a tecla branco presente na urna e, em seguida, apertar a tecla confirma. 

Na eleição presidencial de 1994, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito no primeiro turno, após ter 54,24% dos votos válidos, ou seja, ele foi escolhido por mais da metade dos números válidos. Os votos totais na vitória do FHC foram 77 milhões, contando os brancos e nulos, sendo assim, sem a validação o tucano teria recebido 44%.

Eleições 2022

O primeiro turno acontece no próximo domingo (2) em todo o Brasil. Veja qual será a ordem de votação que aparecerá na urna eletrônica:

  • Deputado federal

  • Deputado estadual (ou distrital)

  • Senador

  • Governador

  • Presidente da República

Segundo a última Pesquisa Datafolha para presidente , divulgada no dia 29 de setembro, o  candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem chances de vencer as eleições no primeiro turno. O petista tem 50% dos votos válidos. Em seguida,  o atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL) aparece com 36%.

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Fonte: IG Política

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