Sugestões para melhor desenvolver a função de juiz foi a tônica do encontro Diálogos Institucionais, realizado na manhã desta sexta-feira (30 de setembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O encontro foi conduzido pelos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Serly Marcondes Alves e Juvenal Pereira da Silva. Eles relataram aos juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), por meio de experiências pessoais, técnicas que utilizam desde o início da carreira e também conhecimentos adquiridos ao longo da caminhada. Kono, o primeiro a conversar com os juízes-alunos, ressaltou dentre tantos assuntos a necessidade de promover a conciliação. “Hoje o nosso sistema de Justiça é insuficiente para atender a demanda. Então, busca-se por meio de métodos alternativos de solução de conflitos uma desjudicialização uma minoração e soluções mais práticas e eficazes. Quando você parte para soluções concensuadas, você tem melhores resultados e resolve o conflito e não o processo.”
Ele ainda destacou que o magistrado, dentro do fórum, precisa conhecer seus funcionários, o que cada um representa e reconhecer a importância de cada pessoa. “O gestor judicial é muito importante para a organização da escrivania, mas a pessoa que faz a limpeza, se ela deixar de fazer, o espaço fica inviável. Então todos são importantes nesse contexto.”
Na sequência, desembargadora Serly apontou que uma das principais características do magistrado é ser simples. “A simplicidade é característica da humanidade do juiz. Uma pessoa simples consegue se conectar com as pessoas diferentes, que compõem a comunidade e que realmente irão demandar de você uma atenção específica. Ser simples é ter habilidade de estabelecer harmônico com outra pessoa. O mais importante na comarca são as pessoas.”
A magistrada também falou da necessidade de se comunicar bem. “É necessário que o juiz desenvolva comunicação específica e eficiente. Desenvolver linguagens de forma que as pessoas possam te ouvir melhor, bem como você escute melhor e ativamente. Um juiz precisa ter a formação técnica, conhecer de direito, mas, principalmente, entender de humanidade em seus princípios tais como humildade, simplicidade, comunicação, boa-vontade, bom-humor, alegria. Isso tudo faz parte de um bom juiz.”
Conhecer a região em que vai atuar foi uma das sugestões dada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. “Cada estado tem uma cultura e há a necessidade de conhecê-la e respeitá-las. A cultura é código de conduta e deve ser respeita, desde que não ultrapasse as raias que passem a incidir em crime ou em violação de qualquer norma. Da mesma forma, os costumes de determinadas regiões devem ser preservados porque são normas e não desrespeito.”
Ele enfatizou ainda a necessidade de o juiz dar tratamento igual a todas as pessoas. “O próprio cargo, queira ou não, goste ou não, nos impõem uma rotina para com a sociedade. É necessário não se achar melhor por conta dessa distinção. Tratar a todos com igualdade é a chave para não ter problema nenhum.”
Com os Diálogos Institucionais de hoje, fechou-se mais uma fase da programação do Cofi. O curso, porém, continua até o mês de novembro. De acordo com o diretor-geral da escola, desembargador Marcos Machado, a Esmagis, por meio do Curso de Formação investe maciçamente no conhecimento teórico e prático dos juízes substitutos a fim de garantir a melhor entrega da prestação jurisdicional à população. “Nós estamos seguindo as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, e, dentro de um contexto que cabe à nossa escola, estamos observando rigorosamente os temas importantes e necessários para que o juiz possa iniciar sua trajetória. Estamos dando ênfase à capacitação e formação prática e cobrando também o conhecimento teórico. Ao elaborar duplo curso de formação, porque em um primeiro momento formamos 25 juízes e agora mais 10, quero crer que essa gestão dá um exemplo de que é possível, dentro de uma organização e de uma união entre a Esmagis e a Corregedoria, realizar atividades pedagógicas a bem da formação e da capacitação dos juízes de Mato Grosso.”
Ele ressaltou ainda que figura do juiz orientador, criada nessa gestão para o juiz substituto possa ter acompanhamento nos primeiros anos da função. “O juiz orientador é uma experiência inédita que vai possibilitar durante o estágio probatório o acompanhamento de cada juiz substituto. É um auxílio, uma visão de experiência e, naturalmente, de crítica para que não só a produtividade, mas a conduta social e os relacionamentos sejam aptos e éticos.” Essa turma será acompanhada pelos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Lima, que estavam presentes no encontro.
Também presente no encontro Diálogos Institucionais, a desembargadora vice-diretora da Esmagis-MT ressaltou que é necessário que todos estejam “comprometidos com as causas do povo, com aquilo que as pessoas procuram no Judiciário.”
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Três pessoas estão sentadas, uma delas fala ao microfone. Eles conversam com a plateia que está sentada em frente a eles. Foto 2 – imagem colorida e horizontal. Cinco pessoas em pé em frente. Uma delas fala ao microfone. Ao fundo na parede o texto COFI.
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
