A campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura” começa a contabilizar as doações recebidas na primeira semana de arrecadação de livros, que vão ser destinados às bibliotecas das unidades penais de Mato Grosso. Remição pela leitura – A ideia é oferecer aos reeducandos e reeducandas mais opções de assuntos e oportunidade de redenção, para que possam conquistar mais conhecimentos, além de contribuir na remição de pena. Cada paciente do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra.
De acordo com a Recomendação 442013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que introduziu a opção de remição através leitura, sendo ainda entendida como atividade educacional complementar, os homens e mulheres privados de liberdade, durante o período de condenação, têm o direito de ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.
De acordo com o desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), que idealizou a campanha, a distribuição das obras vai ser de forma equitativa considerando o número de reeducandos e reeducandas em cada unidade.
O magistrado destacou que o acervo de obras instalado nas bibliotecas das unidades não é suficiente, e a chegada de mais exemplares de variados temas vai contribuir no incentivo à leitura. O conteúdo dos livros, que devem estar em razoável estado de conservação, pode ser, por exemplo, didático, de autoajuda, romances e motivacionais.
Pontos de coletas – A Campanha do GMF, do Tribunal de Justiça, conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Os livros podem ser doados até 10 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19h, na recepção dos Fóruns das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
No Tribunal de Justiça, as doações podem ser depositadas em caixas coletoras na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda, na Escola dos Servidores, ou ainda podem ser entregues no sistema drive thru na entrada do estacionamento de visitantes.
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Descrição da imagem: Foto 1 – em formato horizontal colorida: pessoa depositando livros na caixa coletora. Foto 2 – em formato horizontal colorida: livros doados.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
