Até esta quinta (20), pelo menos 14 capitais brasileiras já confirmaram que vão oferecer transporte público coletivo gratuito no dia do segundo turno das eleições de 2022 , que será no dia 30 de outubro. São elas:

• Aracaju (SE)
• Belém (PA)
• Boa Vista (RO)
• Campo Grande (MT)
• Cuiabá (MS)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Palmas (TO)
• Porto Alegre (RS)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Vitória (ES)

Das 14 capitais que garantiram o transporte gratuito no primeiro turno, Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Salvador (BA) e São Luís (MA) ainda não confirmaram se pretendem manter o benefício no dia 30.

No Acre, a capital Rio Branco vai manter o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) terá tarifa reduzida, com 50% de desconto.

A ação está alinhada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na quarta-feira (19),  que concede autorização às prefeituras para disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros no dia do segundo turno.

A prefeitura de São Paulo já anunciou que não fornecerá transporte gratuito no dia 30 de outubro .

A liberação do transporte não é uma obrigatoriedade, nem provoca punição por improbidade em caso de recusa.

A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.

Primeiro turno

No primeiro turno, que foi no dia 2 de outubro, 14 capitais garantiram gratuidade no transporte público para permitir o deslocamento de eleitores. São elas:

• Recife (PE)
• Boa Vista (RR)
• Campo Grande (MS)
• Curitiba (PR)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Porto Alegre (RS)
• Porto Velho (RO)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)

Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.

Além dessas capitais, ofereceram passe livre as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e Diadema, na Grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi garantido.

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Fonte: IG Política