A Comarca de Sapezal prorrogou a suspensão do expediente presencial na unidade judicial (509 Km de Cuiabá) por 15 dias úteis a partir de segunda-feira (24 de outubro). De acordo com o juiz-diretor do Fórum, Daniel Campos Silva de Siqueira, com a suspensão do expediente presencial, por conta da reforma do prédio-sede da Comarca, as atividades continuam sendo desenvolvidas pelo regime de teletrabalho.
Na Portaria 26/2022 o magistrado também determina que não haverá suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do edifício não impacta à acessibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual tramitam todo os processos judiciais da unidade.
E nesse período, o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública deve ser realizado pelos endereços eletrônicos e telefones indicados na referida portaria.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
