Da assessoria

Por unanimidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, foi reconduzido ao cargo após votação realizada pelo Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na sessão ordinária desta terça-feira (25). Ao assumir a liderança do MPC para o biênio 2023/2024, o procurador-geral reforçou, frente aos conselheiros, seu compromisso com a população do estado.

Na ocasião, sua atuação foi reconhecida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. “Parabenizo e rogo que continue fazendo, como lhe é trivial, um excelente trabalho frente à procuradoria-geral do Ministério Público de Contas desta instituição. Que continue sendo eficaz, eficiente e efetivo no exercício de suas funções”, pontuou.

Em seu discurso, o procurador-geral agradeceu pelos sete votos recebidos. “São votos que muito me orgulham, primeiro porque representarei, por mais dois anos, esta instituição que integra o Tribunal de Contas de Mato Grosso, e também porque estarei representando três brilhantes membros MPC, que tem total conhecimento e expertise para estar aqui”, afirmou.

Alencar salientou ainda o papel da Corte de Contas no aprimoramento da gestão pública. “Faço um compromisso com este Tribunal e com a sociedade, com energia renovada para fortalecer um trabalho que resultará na entrega de qualidade de vida a mais de três milhões de pessoas. Trabalhei arduamente e espero, ao final de dois anos, apresentar resultados ainda melhores a Mato Grosso”, disse.

O vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, chamou a atenção para a qualidade técnica do quadro de procuradores. “Nunca tinha visto, até então, um quadro de jovens agentes públicos que reunia, ao mesmo tempo, tanta capacidade técnico-jurídica quanto maturidade. A liderança que mantém a harmonia no MPC, sempre preservando o Tribunal, reforça nossa posição na trilha da modernidade.”

O corregedor-geral, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, por sua vez, destacou que, sob a condução de Alisson, o MPC se consolidou como referência nacional. “Exalto a forma como o senhor vem atuando, com maestria, ética e sempre atento aos anseios do Ministério e, sobretudo, em parceria com o Tribunal, porque somos uma instituição só. É mais do que merecida a recondução.”

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Na mesma linha se pronunciou o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. “Não posso deixar de reconhecer a postura do MPC ao longo do processo que passamos, extremamente madura e respeitosa, sem julgamentos afobados ou atropelamentos. Os quatro garotos a quem dei posse em janeiro de 2008, são quatro seres humanos excepcionais, profissionais fantásticos. Que continuem assim, prestando este serviço à população.”

Este também foi o pressuposto para as congratulações do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, que salientou as qualidades profissionais do procurador-geral reconduzido. “É uma pessoa de extrema capacidade, inteligência e com capacidade de harmonizar. Parabéns e sucesso na sua gestão”, resumiu.

Já o conselheiro Waldir Teis falou sobre o nível técnico dos processos em apreciação. “O MPC muito somou com a qualidade da apreciação, com a qualidade das teses e a questão jurídica dentro do Tribunal, acrescentando muito aos nossos julgamentos. São quatro jovens com maturidade além da curva. O grupo inteiro é coeso e todos tem uma capacidade tremenda. Parabéns!”

A capacidade de harmonização demonstrada por Alisson Alencar foi ressaltada pelo conselheiro Sérgio Ricardo. “Pessoas que sabem construir, unificar e harmonizar, agregam outras pessoas junto a sua linha de pensamento. O senhor já conseguiu isso aqui no Tribunal. Isso é sinal de harmonia, que é aquilo que o TCE-MT demonstra e tem hoje entre seus membros, tendo a certeza de que o amanhã será melhor que hoje.”

 “São palavras que me emocionam. Não tenho dúvida que vieram do fundo do coração de vossas excelências e, igualmente, atingiram meu coração. Em nome do MP de Contas agradeço o voto, o depósito de confiança”, concluiu Alisson Carvalo de Alencar.

Trajetória

Alisson Alencar foi procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012, procurador-geral substituto na gestão de 2017/2018 e retornou ao comando do MPC nos biênios de 2019/2020 e 2021/2022.  Natural de Teresina, Piauí, foi aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009.

Além de bacharel em Direito, tem duas pós-graduações pela UFPI, mestrado em Administração Pública pela FGV/RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

O MPC 

Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009. É composto por quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do procurador-geral de Contas. Trata-se de um Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Um órgão permanente incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso.

O MPC-MT atua em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas, na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública do estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios.