Da assessoria

O deputado Max Russi (PSB) pretende buscar políticas de incentivo ao repovoamento de peixes nos principais rios de Mato Grosso. Nesta semana o parlamentar visitou as instalações de um complexo de aquicultura, localizado no Assentamento Buriti, zona rural de Jaciara.

A intenção é aprofundar conhecimento no ramo para a formatação de novas medidas que facilitem a prática da atividade no Estado.

De acordo com o proprietário do centro de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático, Anderson Goulart, o trabalho no local é feito com as principais espécies predominantes em regiões de MT, como Pintado, Cachara, Pirara, Piau, Piraputanga, Dourado, Pacu, dentre outros.

Conforme o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, a medida poderá ser o ponto chave para a potencialização do povoamento, repovoamento e a estocagem de coleções d’água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes nas bacias de Mato Grosso.

“É bom ver exemplos de estruturas como essa e nós, como agentes políticos, precisamos fortalecer, incentivar, construir políticas que possibilitem esses investimentos a potencializarmos o peixamento para o equilíbrio das espécies, principalmente em seu caráter social”, avalia Max.

No início do ano, o governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei n° 11.702/2022, que cria o Programa de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, para equilibrar as espécies de peixe no local e reduzir a população de piranhas.

Anteriormente, em 2019, o deputado Max Russi foi autor da proposta de regulamentação da Lei 10.669, que trata sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura – Pró Peixe. Essa proposição foi sugerida ao parlamentar pelo prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos.

Russi ressaltou que o teor da lei estabelece critérios para projetos de piscicultura, destinados à produção de alevinos e peixes híbridos, das espécies exóticas, nativas e alóctones, nos sistemas de criação em viveiros escavados, represas, tanques-rede e sistemas fechados.
Ele avaliou a regulamentação como necessária, para que produtores, dentre pequenos, médios e grandes, de espécies exóticas, estejam também inclusos nas bases legais e não precisem encerrar as suas atividades.