A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (3) a criação do prefixo 0304 em ligações para cobrança. A medida visa coibir abusos dos call centers responsáveis por cobrarem dívidas dos consumidores.

Os moldes, segundo a Anatel, serão os mesmos ao do telemarketing. No começo do ano, o órgão regulador  determinou o prefixo 0303 para empresas de telemarketing.

O relator da proposta, conselheiro Emmanoel Campelo, entendeu que as cobranças têm peso igual ou maior em potencialidade ofensora ao telemarketing. Ele se referia as chamadas de curta duração e em excesso ao telefone do consumidor.

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“A designação do código 0304 é uma ferramenta que empodera o usuário de telecomunicações independentemente da situação em que ele se encontra”, disse Campelo.

A medida terá validade após a publicação de um ato pela Anatel. Segundo a agência, isso deve ser feito até o fim da próxima semana.

Desde o começo do ano, a Anatel tem atuado fortemente contra ligações abusivas e que lesam o consumidor. Além dos prefixos 0303 e 0304, o órgão criou o “Não Me Perturbe”, site para consumidores bloquearem números de telemarketing indesejados.

Fonte: IG ECONOMIA