Da assessoria

O líder indígena Antônio Tukureakireu, do povo Bororo, destacou a sensibilidade do Governo de Mato Grosso em buscar uma solução conjunta para a construção da 1ª Ferrovia Estadual, de forma que viabilize a obra e, ao mesmo tempo, garanta os direitos e expectativas dos indígenas que residem nas proximidades do trecho.

A fala ocorreu durante a assinatura de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e a empresa Rumo (que irá construir a ferrovia), nesta quinta-feira (03.11), com auxílio do Governo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A ferrovia estadual é uma obra pioneira e histórica que foi viabilizada pelo Governo de Mato Grosso no ano passado. Ela vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

“É gratificante fazer parte desse momento. Fomos atendidos, tivemos espaço para o diálogo e para nossas especificidades. Os órgãos foram sensíveis, tiveram empatia, equidade e respeito. É um marco histórico”, disse ele.

Para Antônio, o acordo foi viabilizado de forma a respeitar os direitos dos povos tradicionais, cumprindo todas as exigências socioambientais relativas às terras indígenas.

“Esperamos que continue assim nessa gestão do senhor, que é uma pessoa sensível e respeitosa. Confiamos no senhor governador e precisamos do apoio dessa gestão, que tem um olhar diferenciado para o meu povo. Fico feliz por fazer parte desse marco”, ressaltou.

O governador Mauro Mendes pontuou que a solução foi encontrada de forma conjunta, e dará maior segurança jurídica ao empreendimento, que receberá investimento privado superior a R$ 12 bilhões.

“Um dos desafios do Brasil é criar um ambiente de segurança jurídica, onde se possa empreender. E não existe nenhuma região que prosperou sem segurança jurídica. Essa solução construída com empatia, vendo o lado dos povos indígenas e do empreendedor. Se nós temos uma alternativa como a ferrovia, temos que fazer”, reiterou.

De acordo com o presidente do TCE, Valter Albano, a discussão técnica realizada sob a mediação do tribunal contribuiu para que todas as partes saíssem satisfeitas,

“É um momento de extrema alegria porque representantes de várias instituições públicas e da sociedade civil, dos povos indígenas, estão aqui. Agradeço a cada membro que contribuiu para esse acordo, que evitará judicialização e será bom para todos”, concluiu.

Também participaram da assinatura: o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar; o procurador federal Rodrigo Pires de Miranda; a defensora chefe da Defensoria Pública da União em MT, Maria Clara; os representantes da Rumo, Valter Pedrosa e Luiz Ferrari; além de demais lideranças indígenas do povo Bororo.

A ferrovia

As obras da ferrovia devem começar nos próximos dias, com a implantação de 730 km de linha férrea. A previsão é de que o terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025, enquanto o de Lucas do Rio Verde deverá ser finalizado até o 2º semestre de 2028.

A implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso que estão próximos ao traçado da linha férrea, segundo estudos realizados pela Sinfra, além de tornar Mato Grosso mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, redução dos custos do transporte e melhoria da infraestrutura logística.