O livro ‘Justiça Digital: O Acesso Digital à Justiça e as Tecnologias da Informação na Resolução de Conflitos’ foi apresentado na nova edição do programa Explicando Direito. O procurador do estado do Rio de Janeiro, professor-pós-doutor e autor do livro, Marco Antônio Rodrigues, é quem expõe o tema.
Segundo o escritor, esse é um assunto que acompanha o Judiciário há alguns anos, especialmente desde a eclosão da pandemia da Covid 19. “Vejam que quando a gente pensa na Covid, nós tivemos aí toda necessidade de uma estruturação rápida de uma virtualização da Justiça, buscando que o Poder Judiciário pudesse continuar exercendo suas funções no período da pandemia, em que o isolamento social exigia que não houvessem atividades presenciais. Então, nesse contexto de mudanças que aconteceram muito rapidamente, é extremamente relevante que nós falemos um pouco dos principais pontos da Justiça Digital.”
Ele explica ainda que falar em Justiça Digital não é puramente descrever tramitação processual por meio eletrônico. “Estamos falando de um processo que se estrutura todo em um viés de atuação eletrônica, na via digital. Então não é apenas aqui a figura dos autos processuais que estão eletronicamente, mas o juízo participa eletronicamente desse processo. As partes atuam eletronicamente, as testemunhas são ouvidas também pela via digital, por exemplo.”
O programa Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso que tem como objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.
O programa está disponível no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube e no site da Esmagis-MT. Clique e assista à íntegra da apresentação.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia quadrada e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado. Texto: Procurador e professor Marco Antônio Rodrigues. Assista agora! 8º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT