A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) deu início nesta segunda-feira (21 de novembro) à última semana do Curso Oficial de Formação Inicial para juízes substitutos. A capacitação prepara o magistrado para assumir as comarcas e enfrentar os desafios da jurisdição.A abertura do evento foi realizada pelo juiz secretário-geral da Enfam, Jorsenildo Nascimento, que pontuou que nessa fase de formação inicial de quem entra na carreira é de extrema importância que estejam claras a necessidade deixar de lado o dogmatismo. “É necessário dar atenção às situações reais que serão encontradas pelo magistrado e pela magistrada no dia a dia forense. É importante que tenhamos essa abordagem mais transversal de questões práticas e comportamentais da magistratura a fim de que possamos, nesse processo de formação, dar maior alcance para que os colegas se sintam mais à vontade no enfrentamento de todas as questões.”
Ele apontou ainda que a parceria entre as duas escolas na formação dos novos juízes é de fundamental importância. “A Enfam só é o que é, se as escolas estaduais forem parceiras. A Esmagis de Mato Grosso se mostra essencial nesse papel de formação inicial de magistrados e de capacitação permanente da magistratura. Essa parceria vai ser robustecida nos próximos dois anos e o ensino judicial ficará mais eficiente.”
Essa última fase do curso dura segue até dia 26 de novembro (sábado) e tem programação especialmente desenvolvida para Mato Grosso. A primeira aula, apresentada por Nascimento, tratou sobre o juiz contemporâneo, ressaltando que, como servidores públicos, é necessário que o juiz dê atenção a quem é o destinatário final da prestação jurisdicional, que é o cidadão.
“Isso só é possível com capacitação da magistratura, com obediência à constituição, às normas legais e ao Conselho Nacional de Justiça. A constante capacitação dos magistrados e magistradas permite que possamos oferecer um serviço muito mais eficiente e mais célere, principalmente inclusivo. Observando essas três características, com certeza, conseguiremos dar à população uma prestação jurisdicional muito mais eficiente e robusta.”
Em nome do desembargador Marcos Machado, diretor-geral da Esmagis-MT, o juiz Rodrigo Roberto Curvo fez a apresentação do professor e destacou que é uma satisfação para a Escola da Magistratura ter uma equipe de tamanha representatividade para finalizar o curso. “Esse é um trabalho hercúleo e é uma preocupação justificada essa etapa do curso de formação inicial. A gente sabe que tudo passa por evolução e aprimoramento. Que bom que chegamos a essa formação. Em uma das etapas, os magistrados tiveram a oportunidade de visitar as unidades judiciais, momento enriquecedor.”
Até a finalização da semana, os juízes terão aulas com temas como Sistema Carcerário, Questões de Gênero, Controle de Convencionalidade; Questões Raciais; O Poder Judiciário e o Direito Indígena; Impactos Econômicos, Sociais, Ambientais e a Proteção do Vulnerável; Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional; bem como Justiça Restaurativa.
Capacitação – A turma é formada por 10 novos juízes(as) empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso em 2022. Desde agosto, eles são preparados pela Esmagis-MT e pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para assumir as comarcas no interior do Estado com aulas teóricas e práticas. As teóricas foram ministradas por juízes(as), operadores(as) do Sistema de Direito, catedráticos(as) e autoridades de Tribunais Superiores. Já as práticas, ocorreram nos fóruns das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, com produção de sentenças.
O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). Metodologicamente, o foco principal traz o protagonismo do aluno-juiz na construção do seu próprio conhecimento, promovendo a participação, a interação e a possibilidade de uma aprendizagem do dia a dia da vida funcional do juiz e da juíza.
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem retangular colorida. Professor vestido de terno azul, segura microfone e fala com alunos que estão sentados à sua frente. Ao fundo quadro escolar branco.
Keila Maressa (texto e foto)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
