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Moraes nega pedido do PL para anular votos e aplica multa ao partido

Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Alexandre de Moraes , presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou, nesta quarta-feira (23),  o pedido do PL para anular parte dos votos do segundo turno das eleições de outubro deste ano. 

Além de negar dar continuidade à representação apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro , o ministro determinou também o pagamento de uma multa de R$ 22,9 milhões pelo fato da Justiça ter sido acionada de forma irresponsável. 

Moraes ordenou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra uma investigação para apurar a responsabilidade de Valdemar Costa Neto, presidente da legenda, em um possível caso de desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária para promover a ação. 

“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, enfatizou o ministro no despacho. 

O presidente do TSE reafirmou a confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral deste ano, e ressaltou que “somente a ignorância” poderia levar um grupo a questioná-las.

“Somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé da requerente poderia apontar que “as urnas dos modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 possuem o mesmo número de identificação e que a rastreabilidade do equipamento físico que gerou os resultados estaria prejudicada”, pontuou. 

Na solicitação, o PL questiona mais da metade das urnas eletrônicas usadas nas eleições deste ano. O partido põe em xeque, sem provas, a confiabilidade de cinco de seis modelos de urna (as de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015), apontando supostas irregularidades. As urnas dos cinco modelos foram utilizadas em ambos os turnos.

PL manteve relatório que questiona votos

Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (23), o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto,  voltou a questionar o resultado das eleições 2022 e a lisura das urnas eletrônicas.

Em coletiva transmitida nas redes sociais, o líder do PL disse que a legenda elaborou o  relatório  entregue Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  porque “não pode haver dúvidas sobre o voto” e o processo deve ser “seguro”. “Nós temos que resolver isso agora, porque o problema é muito sério”, afirmou Valdemar.

O documento, no entanto, ignorava o primeiro turno do pleito  — quando 99 deputados federais e oito senadores do PL foram eleitos, além de  aliados do atual mandatário, Jair Bolsonaro , de outros partidos.

Na entrevista coletiva, ao ser questionado sobre o possível envolvimento do chefe do Executivo brasileirono relatório, Valdemar disse que “não há nada de trabalho do presidente” na elaboração do documento.

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Fonte: IG Política

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