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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já busca apoios de partidos para se reeleger ao comando da Casa por mais dois anos. A eleição interna de votação secreta está prevista para o início de fevereiro.
Mesmo sem 2022 ter acabado, Lira já conseguiu firmar o suporte de ao menos nove siglas com bancadas importantes e tem negociações avançadas com outras. No momento, ele caminha para uma candidatura dominante, com partidos tanto de direita quanto de esquerda ao seu lado.
Publicamente, Lira nega a intenção de ser o único candidato à Presidência da Câmara no ano que vem. “Não tenho essa perspectiva, não. A gente vai trabalhando”, disse, ao ser questionado sobre a possibilidade.
Ao longo da semana, Lira pôde comemorar o fato de uma das maiores bancadas da Câmara fechar apoio à sua candidatura. Com 59 deputados em 2023, o União Brasil resolveu seguir com o deputado do PP. A decisão foi tomada após superados alguns impasses. Até mesmo o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), que tinha a intenção de lançar a própria candidatura, acabou cedendo.
Na outra semana, Lira já havia garantido o apoio oficial do Republicanos, que contará com 41 deputados no ano que vem, por exemplo.
Até o momento, o atual presidente da Câmara conseguiu o apoio dos seguintes partidos:
- -União Brasil (59)
- – PP (47)
- – Republicanos (41)
- – Podemos (12)
- – PSC (6)
- – Patriota (4)
- – Solidariedade (4)
- – Pros (3)
- – PTB (1)
Tentativa de unir direita, centrão e esquerda
Os partidos acima somam 177 deputados federais ao lado de Lira. A tendência atual é que ele consiga ainda aglutinar consigo o PL — do presidente Jair Bolsonaro –, PSD — do cacique Gilberto Kassab, e PDT – de Ciro Gomes.
Uma liderança do PP ouvida pela reportagem acredita ser preciso conversar como todos para não correr o risco de aparecer um outro candidato tido como mais radical à esquerda ou à direita. Há ainda a vontade de alguns no partido de tentar isolar o apoio fiel do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), a Jair Bolsonaro.
O PL fez a maior bancada da Câmara para 2023 e, por isso, em tese, deve ter direito ao comando do principal colegiado da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se não ficar ao lado de Lira, pelos acordos que o presidente da Câmara já articulou, o PL pode ficar isolado nas negociações para futuros espaços de poder. Há uma expectativa que o União Brasil mantenha o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que dita o controle sobre as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, por exemplo.
No PP, há também a previsão de que o PSD acabe apoiando Lira pela tendência de não lançar candidato próprio. Isso porque o PSD já deve disputar o comando do Senado, com a reeleição de Rodrigo Pacheco (MG). Há um acordo informal no Congresso de que um único partido não deve presidir ambas as Casas ao mesmo tempo. Essa situação também tenderia a diminuir mais ainda o poder de outras siglas.
Embora o PDT ainda não tenha batido o martelo sobre o apoio a Lira, o próprio líder da legenda na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (CE), tem dito que esse é o caminho. Uma reunião da bancada está marcada para 6 de dezembro para discutir o assunto. Para Figueiredo, há uma grande maioria entre os deputados pedetistas que defendem a recondução de Lira ao comando da Casa, com a benção do presidente da sigla, Carlos Lupi.
Juntas, essas três siglas devem somar 158 deputados em 2023. Portanto, Lira pode contar com o apoio de cerca de 340 dos 513 deputados federais.
“Estamos conversando a formação de bloco parlamentar para compor o Parlamento, então todas as nossas conversas são restritas ao Parlamento. A formação de blocos parlamentares para o funcionamento da Casa, para a escolha das funções administrativas da Casa. Essas funções e decisões a respeito de oposição, governo e posicionamento de cada partido é inerente a cada partido”, declarou Lira.
Antes de aderir ao atual presidente da Câmara, o União Brasil também negociava com o MDB e o PT a formação de um bloco de frente ampla que dê sustentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara.
Oficialmente, o PT afirma que Lula não vai interferir na disputa pela presidência da Casa e o partido ainda não declarou um posicionamento oficial. No entanto, Lira conversa com lideranças petistas e é possível que o partido feche com o presidente da Casa já nessa próxima semana.
Há parlamentares no PT que acreditam que apoiar a reeleição de Lira pode ajudar o partido a tocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca tirar o Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos. No entanto, para outros no partido, a recondução de Lira e a PEC devem ser tratados de forma separada.
O PT também busca comandar a CCJ se compor com Lira. A federação do partido junto ao PV e PCdoB contabilizará 80 deputados em 2023. O PV é outro que já indicou que seguirá com Lira.
Enquanto isso, o MDB aguarda um posicionamento do PT para definir como irá se posicionar diante da tentativa de reeleição de Lira. Segundo interlocutores, o partido tem conversado com o atual presidente da Câmara dos Deputados e uma parte está tendendo a apoiá-lo. Mas as negociações irão depender também das tratativas pelo comando do Senado Federal.
Caso não haja acordo com o PP, o MDB poderá lançar como candidato o líder da bancada, Isnaldo Bulhões (AL), apenas para marcar um posicionamento. O PSOL e a ala de aliados mais fiéis a Bolsonaro são os outros únicos que eventualmente devem lançar candidatos próprios.
O voto secreto na eleição à presidência da Câmara faz com que nem todos os deputados sigam a orientação de seus partidos. No entanto, a perspectiva das lideranças da Casa é que não há uma alternativa forte a Lira.
O partido Novo não deve aderir de forma automática ao Lira, mas também não se opõe a ele. A bancada tende a esperar outros eventuais candidatos à Presidência da Câmara para fazer uma avaliação. Há no partido quem defenda que apoiem um candidato sem processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara tenha “mais independência”.