O projeto “Núcleo de Defesa da Vida” conquistou o segundo lugar na categoria “Persecução cível e penal” do Prêmio CNMP 2022. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF). O prêmio foi entregue à subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki, e aos promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins e Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, do Núcleo de Defesa da Vida.
O MPMT concorreu com as iniciativas “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual infantil” (MPAC), campeã da categoria, e “Mãos Estendidas” (MPDFT), que ficou com o terceiro lugar. Os troféus foram entregues pelos conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho e Jaime de Cassio Miranda. “Iniciativas como estas não devem ficar restritas a uma única unidade ministerial. E essa é a proposta do Prêmio CNMP: não apenas reconhecer iniciativas bem-sucedidas desenvolvidas pelos MPs, mas disseminá-las para que possam ser replicadas em outras unidades ministeriais”, observou Moacyr Filho, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
A iniciativa do MPMT foi um dos 27 projetos finalistas desta edição, escolhidos dentre 533 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à 10ª edição do Prêmio CNMP. Os projetos foram premiados em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial foi “Equidade de gênero”.
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Em nove anos, o MPMT já teve 14 iniciativas premiadas.
Assista à cerimônia aqui.
Conheça o projeto – O Núcleo de Defesa da Vida foi criado e instalado por um ato administrativo do procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, no dia 28 de março de 2019, durante o IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri. Ele foi implantado com objetivo de aprimorar os meios, instrumentos e procedimentos de investigação, a fim de prevenir e reprimir a prática de crimes dolosos contra a vida, bem como estabelecer um olhar mais detido às vítimas e familiares.
Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.
(Com informações do CNMP)
Foto: CNMP
Fonte: MP MT
