O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinou termo de parceria com a Polícia Militar (PMMT) para a realização do Programa Interno de Atenção à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (Apoio). Em solenidade que consolidou o Programa, o termo foi assinado, nesta sexta-feira (2) pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e o comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Correa Mendes.O Programa consiste em estratégias para prevenir e enfrentar os casos de violência doméstica envolvendo policiais militares com ações voltadas tanto a homens autores de violência quanto mulheres vítimas. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, que também foi homenageado, ao lado das desembargadoras. A iniciativa iniciou como projeto piloto que devido à sua relevância sagrou-se vencedora da categoria Instituição Pública da 1ª edição do Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo, promovida pelo TJMT. A solenidade de entrega da premiação será realizada no dia 7 de dezembro.
“Sem parcerias como essa, o nosso trabalho estaria incompleto. Queremos expressar nossa gratidão por essa cooperação firmada e nosso respeito à PM pelo grande trabalho. A Justiça está sempre aberta a iniciativas como essa que encara de forma corajosa a violência contra mulher partindo do público interno da PM”, afirmou a presidente destacando que sua gestão durante o biênio 2021/2021 teve dois eixos principais que priorizaram o fortalecimento à magistratura de primeiro grau e o combate à violência contra a mulher.
A parceria, de acordo com coronel Alexandre Mendes, fortalece e consolida o Programa que será expandido para todo o estado. “É uma realidade a violência contra a mulher e cabe a nós, homens, em apoio às mulheres oferecermos todos os meios necessários para que elas sejam cuidadas. A mulher deve entender que ela não está sozinha, mesmo que o crime ocorra entre quatro paredes, ela precisa ser ouvida e a PM é parceira”, afirmou.
O comandante-geral aproveitou para falar sobre atenção aos homens autores de violência para que o ciclo de mudanças na sociedade seja efetivo com ações para homens e mulheres nesse contexto.
“Os homens que são autores de agressões, conforme psicólogos apontam, também estão doentes e precisam ser tratados. A PM e o TJ vão oferecer meio eficazes para que esses profissionais policiais militares sejam cuidados e não repitam a violência”, pontuou.
Presidente do Cemulher, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que é vice-presidente do TJMT, elogiou o trabalho desenvolvido pela PMMT e contou que, ao ser procurada pela instituição para firmar a parceria, foi positivamente surpreendida com a atenção que a corporação estava dando ao tema internamente.
“A violência contra a mulher destrói famílias, os filhos sofrem de forma gigantesca, eles assistem a cenas absurdas e isso fica em sua mente para sempre. Os danos são devastadores, por isso queremos parabenizar por essa iniciativa que busca alcançar as vítimas, mas também investe em mudar a postura de autores de violência”, afirmou em discurso.
O Programa Apoio é realizado em quatro eixos temáticos: Disciplinar, Reflexão, Psicossocial e Patrulha Maria da Penha. De acordo com a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT (CPCDH), tenente-coronel PM Emirella Martins, o nome “Apoio” foi definido em razão dos objetivos específicos do projeto: Acolher, Prevenir, Oportunizar, Implementar e Orientar.
Na oportunidade, também foram homenageados os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Emerson Luis Pereira Cajango. Ambos receberam da PMMT uma placa em agradecimento aos relevantes serviços prestados.
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Descrição de imagem: Foto 1: Foto colorida onde aparecem o comandante da PM e desembargadores do TJMT presentes no eventos. Todos estão em pé e seguram placa de homenageados.
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
