As Comarcas de Marcelândia (distante 710 km ao norte de Cuiabá) e Cláudia (620 km ao norte da Capital) receberam orientação para atuarem na “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) liderada pela desembargadora, Maria Aparecida Ribeiro, desenvolve in loco a orientação e acompanhamento dos serviços necessários para a proteção das mulheres. A Cemulher tem como projeto a implementação da rede de proteção de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as 79 Comarcas do Estado. Para isso, estão sendo feitas palestras e encontros com autoridades e membros da sociedade civil para conhecimento do tema, ajustes e formalização da rede de proteção. A assessora especial Ana Emília Sotero é a responsável pela criação e desenvolvimento das ações.
Ela tem conduzido reuniões em que participam membros do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, além do Conselho da Mulher. Como é de extrema necessidade a participação popular membros da sociedade civil organizada (Rotary, Lions, igrejas) e da OAB, além de igrejas, costumam se envolver nas campanhas e ações desenvolvidas.
A juíza de Marcelândia, Erika Cristina Camilo Camin, salientou a importância da iniciativa. “Penso que é muito significativo que o Poder Judiciário tome a frente desta iniciativa. Percebi em algumas comarcas por onde passei que alguns atores locais não têm ideia de como proceder para atender às mulheres que estão em vulnerabilidade, por essa razão o Judiciário tem essa possibilidade de aglutinar as Polícias, MP, Executivo e Legislativo, Municipais, por exemplo. O intuito é agir em conjunto e atingirmos o objetivo principal que é atender a esta mulher. Ana Emília nos orientou como instrumentalizar essa rede de proteção. Por isso devemos ser os protagonistas, na busca de mecanismos efetivos, como o tratamento psicológico, receber verba governamental e se recuperar”.A primeira dama e secretária municipal de desenvolvimento social, habitação, cultura e economia criativa de Marcelândia, Cristiane Bulgarelli Padovani, apoia a ação. Ela reforçou a atuação em parceria entre as instituições e a sociedade. “Fiquei muito feliz com essa iniciativa. O tema é sempre bem vindo para nosso município onde os altos índices dessa prática têm provocado grande preocupação na rede de proteção e é um dos temas mais trabalhados pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, por meio do Cras e SCFV. Contar com o Poder Judiciário na prevenção desses atos é de grande valia e todas as ações serão sempre muito bem vindas. Acredito firmemente que a palestrante conseguiu transmitir de modo excepcional o quanto é necessário não desistir, e acolher sempre! Meus parabéns ao TJMT pela iniciativa e fazemos votos para que muitas outras oportunidades como essa aconteçam”.
A juíza de Cláudia também liderou a ação em sua comarca, Thatiana dos Santos, ela informou que além dos clubes de serviço representantes da Pastoral das Famílias e da Igreja Batista, participaram. “Houve um engajamento. Ana Emília fala muito bem sobre o tema e vamos formalizar o termo de compromisso muito em breve”, considerou.
“Esta é mais uma excelente iniciativa do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, com o fim de concretizar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em especial, para as Comarcas do Interior. Ajudamos na viabilização da rede de proteção, para que a mulher vítima de violência doméstica consiga efetivamente ter atendidos os seus direitos. Cabe ao Judiciário a imposição das medidas de proteção e outras providências necessárias, mas é extremamente importante a atuação dos outros setores, tais como as polícias e o Ministério Público para fazer a acolhida inicial dessa mulher e encaminhá-la para os serviços do Município, bem como ajudá-la na defesa de seus direitos e oferecer a ela serviços de apoio como tratamento médico, psicológico, colocação em programas de assistência social, entre outras necessidades”, explicou a assessora especial. Ela ainda aborda nos encontros a importância dos grupos reflexivos para os homens. “Eles devem compreender a ilicitude de sua conduta, os danos que causaram e a extensão dos danos que a violência doméstica causa na vida das pessoas”, considerou Ana Emília.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da Foto 1: primeira imagem: Foto colorida. Plenário cheio na Comarca de Vera. Todos prestam atenção à explanação. Ao fundo o banner em tons de vermelho do Cemulher. Há uma projeção de slides sobre o tema na parede. Foto 2. Colorida. Várias pessoas em pé, fazem pose para foto. Ao centro, Ana Emília. Ela usa uma bengala. Do lado esquerdo, parte do banner do Cemulher.
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
