https://matogrossomais.com.br/wp-content/uploads/2023/01/Secretaria-de-Agricultura-Familiar-Tete-Bezerra.png

PRIORIDADE

“Recursos do ICMS vão ajudar a fomentar a agricultura familiar”, diz Teté

Secom

A agricultura familiar de Mato Grosso vive a perspectiva de grande crescimento para os próximos anos. A secretária de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Teté Bezerra, afirma que, além dos projetos e programas que vem sendo desenvolvidos pelo Governo, novas ações deverão ser implementadas a partir deste ano de 2023, visando o fortalecimento do setor.

Ela aposta na mudança do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para a repartição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada por meio de projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa. Com a mudança, quatro áreas serão beneficiadas com incremento de recursos, entre elas a agricultura familiar.

“Nós teremos, a partir desse ano de 2023 e 2024, a implementação de uma contrapartida que os municípios terão que demonstrar com relação à agricultura familiar. Será criado um índice que vai nortear as ações que os municípios terão que fazer para receber esse valor a mais do ICMS com relação da agricultura familiar”, explica Teté.

Veja Mais

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *