DO UOL
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O ex-presidente da República gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no seu cartão corporativo, segundo as planilhas que se tornaram públicas agora.
Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão. No total, foram R$ 13,7 milhões com hotéis. Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão.
Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão — R$ 10,2 milhões —, se destacam:
Os R$ 8.600 gastos em sorveterias
Cerca de R$ 408 mil em peixarias
Em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato.
Os gastos foram publicados em resposta a um pedido feito pela agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Até então, o governo Bolsonaro argumentava que deixaria os valores em sigilo até o fim do mandato, seguindo um trecho da própria lei.
Sendo assim, o fato dos gastos estarem públicos não se relaciona, em tese, com os “sigilos de 100 anos” de Bolsonaro, contestados pelo governo Lula (PT) em pedido feito à CGU (Controladoria-Geral da União) no dia da posse.
O que é o cartão corporativo?
O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pelo Decreto nº 5.355/2005.
O que ele diz:
O cartão deve ser utilizado para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente”.
Segundo o Portal da Transparência, o uso do cartão não pede a obrigatoriedade de licitação, mas devem seguir “os mesmos princípios que regem a Administração Pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa”.
Dessa forma, não é ilegal utilizar o cartão corporativo para comprar itens de alimentação — incluindo sorvetes.
Os gastos dos presidentes anteriores também estão públicos.
Errata: este conteúdo foi atualizado O primeiro título dessa matéria trazia que os gastos com hotéis eram de R$ 15,7 milhões, mas são de R$ 13,7 milhões, como consta no texto. O título foi corrigido.
