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O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás na decisão de proibir a pesca do pintado (ou surubim) (Pseudoplatystoma corruscans), espécie de água doce, ameaçada de extinção. Com isso, a prática que estaria proibida permanentemente voltará a ser liberada após período de defeso, até o dia 28 de fevereiro de 2023.
A portaria MMA de número 355 do dia 27 de janeiro de 2023, foi publicada nesta segunda-feira, e, portanto, já está em vigor.
De acordo com Carla Polaz, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), cada bacia tem um período de defeso. “No alto Paraná, por exemplo, termina no último dia de fevereiro. Enquanto nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na bacia Alto Paraguai, acaba um mês antes, em janeiro de 2023. Mas de modo geral, no primeiro dia de março a pesca estará liberada em todas as bacias hidrográficas do Brasil”, conta.
A legislação publicada pelo MMA, foi criada pelo ICMBio junto ao Cepta (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais). A ideia é de realizar um plano de recuperação da espécie que atualmente está Vulnerável (VU).
Polaz explica que foi possível analisar junto a um grupo de pesquisadores que as principais ameaças da espécie não ocorrem devido a pesca, e sim a presença de barramentos que interrompem as rotas migratórias do pintado. Biólogos perceber que por conta disso, os animais podem estar encontrando dificuldades para se reproduzem na escala que deveriam, o que a longo prazo causou a redução das populações nos principais rios onde ocorrem naturalmente.
“Por isso, a portaria publicada pelo MMA permite apenas a pesca sustentável e prevê ações para que haja a recuperação da espécie, que atualmente corre risco de desaparecer. Para isso foi desenvolvido um Plano de Recuperação com o intuito de ampliar o fortalecimento das iniciativas de monitoramento pesqueiro onde ocorre o pintado”, destaca.
A legislação recomenda ainda a manutenção da pesca ordenada do surubim pintado em todas as suas bacias de ocorrência, por um período de 24 meses. Após esse período, será feita uma nova avaliação desta recomendação.
Situação do pintado
Para o Jean Vitule, do Laboratório de Ecologia e Conservação da Universidade Federal do Paraná, a espécie tem uma ampla distribuição.
“Apesar de ter entrado recentemente para a lista de espécies ameaçadas de extinção, são necessárias mais pesquisas de fato para avaliar o cenário. Afinal, em algumas bacias hidrográficas como o Rio Paraná, o pintado está de fato ameaçado. Mas existem áreas onde essa espécie pode ser até considerada exótica ou invasora”, destaca.
Recentemente, o Terra da Gente mostrou que essa espécie não ocorria naturalmente no Rio Pardo e no Rio Mogi. Os dados apresentados eram da ICMBio. “Por isso precisam ser feitos mais estudos em um plano de manejo que integre pesquisadores de mais bacias hidrográficas, com uma maior variedade de linha de pesquisas, porque ele pode ser invasor em alguns pontos e em outros pode ter estoque depreciado”, conta.
Ainda segundo ele, o mais importante é que diante dessa nova portaria sejam realizadas ações para intensificar a fiscalização nesses pontos onde a espécie ocorre naturalmente.
“Não adianta ter legislação sem uma fiscalização adequada, ou ainda um plano de manejo que realmente leve em consideração a diferença entre bacias hidrográficas, entre as populações e tipos de pesca da espécie porque a espécie pode apresentar diferenças de um rio para outro”, finaliza o pesquisador.
Sobre a espécie
O Pseudoplatystoma corruscans (Spix & Agassiz, 1829), popularmente conhecido como pintado, surubim, surubim-pintado, dentre outros, é uma espécie de peixe de água doce amplamente distribuída nas bacias dos rios São Francisco, Paraná, Paraguai e Uruguai. A espécie pode pesar até 100 quilos.
Segundo Polaz, se trata de um bagre ou peixe de couro (por isso o nome surubim), que não possui escamas ou placas ósseas revestindo o corpo. “Ele também apresenta dorso e flanco acinzentados, cobertos por numerosas máculas negras arredondadas ou verticalmente alongadas, daí o nome pintado. Além disso, possui a cabeça comprida e achatada, que pode ocupar 1/3 (um terço) de seu corpo”, conta.
