Da assessoria

A pesca do pintado está novamente liberada em Mato Grosso. A atividade foi autorizada pela Portaria nº 355, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), expedida no dia 27 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União no dia (30). Mas por causa do período de defeso (Piracema) que terminou nesta quinta-feira (2), só a partir das primeiras horas de hoje (3), os pescadores puderam retomar a atividade profissional.

A proibição da pesca havia sido determinada pelo Ministério que incluiu o pintado na “lista vermelha” de espécies sob risco de extinção. Contudo, estudos da Embrapa Pantanal e do próprio órgão, estes realizados de julho a novembro do ano passado, comprovaram que a vulnerabilidade só ocorria nas bacias dos rios São Francisco, Paraná e Uruguai, e não na bacia do Alto Paraguai composta por rios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

“Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim, atendendo ao disposto na Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria”, diz a portaria assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Na manhã desta sexta-feira (3), o deputado estadual Wilson Santos esteve no Mercado do Porto, em Cuiabá, conversando com pescadores e comerciantes de pescado. Ele explicou que está em vigor um estudo de recuperação do pintado na bacia do Alto Paraguai que vai avaliar a condição do estoque pesqueiro pelos próximos meses e que é preciso respeitar a legislação para que a atividade continue liberada.

“Em articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com órgãos governamentais e setores da sociedade relacionados ao uso sustentável e conservação da espécie avaliará permanentemente a implementação do Plano de Recuperação, podendo atualizá-lo sempre que necessário”, diz a Portaria.

“O uso e manejo sustentáveis da espécie […] deverá atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação e serem realizados de acordo com as normas de ordenamento vigentes. […] O Plano de Recuperação do Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) está disponível no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, continua.

Wilson lembrou que desde a proibição a pesca, um grupo formado por ele, pelo senador Carlos Fávaro (hoje ministro da agricultura), pelo deputado estadual Eduardo Botelho (presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso) e pela presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, esteve em Brasília apresentando os estudos da Embrapa Pantanal que corroboraram para a liberação da pesca do pintado.

“A pesca está liberada, mas respeitada a legislação estadual que diz que o tamanho mínimo do peixe pescado deve ser de 85 centímetros. Pelos próximos meses, o Ministério vai avaliar o estoque pesqueiro na bacia do alto Paraguai e se ficar comprovada a vulnerabilidade do Pintado, a pesca será novamente proibida. Portanto, pesquem com moderação e respeitem a lei estadual”, alertou.

“Os subsídios para a avaliação de que trata o caput poderão ser obtidos a partir de consultas a especialistas, bem como de avaliações e recomendações efetuadas por colegiados coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionados à conservação e ao uso sustentável de espécies”, diz outro trecho da Portaria.