As ações voltadas ao fortalecimento das relações entre as forças de segurança e a sociedade tiveram um investimento da ordem de R$ 28,4 milhões entre 2020 e 2022, em Mato Grosso. As iniciativas são da Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária (CEPC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) em parceria com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) e a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Púbica (Feconseg-MT).

No período, foram feitas 124 visitas e orientações técnicas nas quais foram tratados assuntos como os fundamentos de Polícia Comunitária, a criação e a regularização dos Consegs, existentes em praticamente os 141 municípios do Estado, e que congregaram lideranças comunitárias, autoridades policiais e outros órgãos públicos ligados à segurança pública.

Essa aproximação, de acordo com o coordenador da CEPC, tenente-coronel PM Sebastião Carlos Rodrigues Silva, tem produzido resultados positivos e se mostrado uma importante ferramenta na estratégia contra o crime.

De acordo com o tenente-coronel, os Consegs atuam de forma efetiva e proativa nas discussões sobre políticas públicas voltadas para a área da segurança pública.

“Eles são a representação da comunidade. Essas representações são voluntárias e fazem um trabalho fantástico dentro de Mato Grosso, inclusive, sendo referência devido à maneira como os Conselhos de Segurança Pública têm atuando no estado”, disse.

Neste ano, a intenção é intensificar as ações buscando fomentar o verdadeiro papel da sociedade civil organizada no âmbito da segurança pública. Para isso, a equipe da Coordenadoria de Polícia Comunitária já iniciou as visitas de assessoria e orientação técnica.

A primeira delas foi feita ao Conselho Comunitário de Santa Rita do Trivelato (445 km ao Norte de Cuiabá), na quinta-feira (09.02) e, a segunda, ao Conseg de Nova Marilândia (392 km ao Médio-Norte da Capital), nesta sexta-feira (10).

Para o desempenho das ações, os Conselhos Comunitários captam recursos que são revertidos em projetos de prevenção à criminalidade e em melhorias das instalações de unidades de segurança nos municípios, entre outras. Nos últimos três anos, o montante levantado foi da ordem de R$ 28,4 milhões. Apenas no ano passado foram captados R$ 12 milhões.

“Há ferramentas disponíveis para que os Consegs possam captar os recursos para implementação de projetos, e entre os grandes parceiros estão o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse.

Um dos projetos citados pelo coordenador é o Luz do Amanhã, em Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá). “É uma iniciativa fantástica, que atende mais de 100 crianças e adolescentes, e que é 100% custeada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública e uma associação ligada ao Conselho específico, além de ter a parceria da Polícia Militar, da Prefeitura e do Ministério Público”, destacou.

Bases comunitárias

Além dos Conselhos Comunitários, a Sesp conta com 19 bases comunitárias de Segurança Pública. Do total, 14 estão em Cuiabá e duas em Várzea Grande. Outras três estão localizadas nas cidades de Tangará da Serra, Sinop e Barra do Garças.

“Essas bases comunitárias prestam serviços rápidos e urgentes para o cidadão, como a lavratura de boletim de ocorrência, orientação, reuniões e visitas comunitárias procurando sempre envolver o cidadão nas questões de segurança pública local”, frisou o coordenador.

Outras atividades

Outras ações promovidas pela Coordenadoria de Polícia Comunitária em parceria com os Consegs e a Feconseg-MT foram encontros regionais, lives e cursos intensivos sobre a Polícia Comunitária, além da implantação dos projetos “Comunidade Integrada” e o “Comunidade Inteligente”.

Neste último caso, o programa aconteceu em Cuiabá, em 2021, e em Campo Verde, no ano passado. Somente em 2022 ocorreram 98 visitas e orientações técnicas e dois encontros regionais de Consegs.

A Coordenadoria de Polícia Comunitária entregou, ainda, às Bases Comunitárias, em 2022, novos computadores com nobreak, mantimentos e materiais de expediente para utilização dos policiais e manutenção predial das unidades.