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A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.
Entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.
O bloqueio dos bens dos investigados ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
A PF tenta prender três pessoas e cumprir 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.
O inquérito começou em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente.
O esquentamento era feito por meio de notas fiscais eletrônicas.
Como funciona o esquentamento do ouro
De acordo com Vinícius Serpa, delegado da Polícia Federal responsável pela operação, o esquema funcionava de maneira triangular e envolvia empresas de pequeno porte e uma grande empresa exportadora.
“Empresas menores recebiam o ouro ilegal e as notas fiscais ilegais. Depois, emitiam novas notas fiscais ilegais dando uma aparência de legalidade ao ouro. Então o ouro era repassado para empresas maiores, no topo da exportação”, diz Serpa.
As empresas maiores que o delegado cita funcionavam sob o guarda-chuva de uma única empresa exportadora.
Nesta terça-feira (15), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, disse ao blog da Andreia Sadi que o uso de notas fiscais para transações de venda de ouro passará a ser exigido pela Receita Federal.
