Jana Pessôa

O mês de março ficou marcado como o “Mês da Mulher” a partir da data de 08 de março, lembrada todos os anos. Alguns aproveitam para presentear, e tem gente que até confunde a data com a do ‘Dia dos Namorados’, acreditando ser uma data para comemorar um romance. De algum modo, até podemos dizer que é comemorativa, se levarmos em consideração o espaço que conquistamos, porém ainda precisamos avançar em diferentes áreas, e uma que muito nos preocupa é a garantia da segurança à mulher e o direito de recomeçar uma vida digna.

Nós conhecemos parte da história do surgimento do “Dia Internacional da Mulher”. E ela não trata apenas do espaço e da conquista da mulher no mercado de trabalho e dos direitos iguais, a data é um pedido de reflexão. E digo mais: é um pedido de socorro de muitas mulheres que estão expostas e vulneráveis à violência.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, apurados pela Polícia Judiciária Civil, dezembro de 2021 a dezembro de 2022 houve um aumento de 12% nos casos de feminicídio. Os números apontam que 42 das 47 mulheres vítimas eram mães. O que nos abala ainda mais é que esses crimes deixaram 92 filhos e filhas órfãos, sendo que quatro deles também perderam o pai.

Desde que o atual governo assumiu o Estado, em janeiro de 2019, uma das cobranças que fiz foi acerca de políticas públicas que beneficiem as mulheres e a integridade da vida. São extremamente importantes para que possamos diminuir ou, quem sabe, até acabar com as barbáries contra as mulheres. E também quero fazer menção aqui a todos os crimes que vão contra a vida de um idoso, de uma criança, enfim, de qualquer ser humano.

O Estado conseguiu avançar a partir de alguns mecanismos a favor da proteção à mulher. Logo que o governador Mauro Mendes assumiu, nos reunimos e indiquei a implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher, para atuar no combate à violência doméstica e sexual, e, para auxiliar, também solicitei a Delegacia da Mulher. Na época da inauguração, a ex-ministra Damares Alves destacou a unidade como referência a ser seguido em outros Estados. Ainda conseguimos a Delegacia da Mulher 24 horas e o atendimento itinerante com o Ônibus Lilás, que prevê atividades de roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica.

Também foi possível criar a Delegacia Virtual, um canal onde pode ser feito o pré-registro de ocorrências envolvendo violências domésticas, e o Sistema SOS Mulher MT, que reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual, entre outros serviços – ferramentas importantes para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica.

Porém, nossa grande conquista é o programa inédito que beneficia as mulheres vítimas de violência doméstica com o auxílio moradia, o SER Família Mulher. Sonhei com esse projeto e agora é lei em nosso Estado, com a principal finalidade de amparar mulheres vítimas de violência doméstica, com a transferência de R$ 600 mensalmente. O Termo de Referência está em edição, e, para que tudo funcione, o programa conta com o auxílio da Rede de Atendimento à Mulher.

De acordo com as estatísticas, umas das decisões mais difíceis para que uma mulher, na maioria das vezes, suporte a situação de violência é o fato de não ter para onde ir, e, em alguns casos, também envolvem os filhos, fatores que deixam a mulher refém do agressor.  Essa transferência de renda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recomeçar uma nova vida com segurança, qualificação profissional e a oportunidade de viver com dignidade.

A data do dia 08 de março é um dia para reflexão a respeito de toda a desigualdade e violência que as mulheres sofrem. É um momento para combater o silêncio que existe e que normaliza esses crimes, além de ser um momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade.
Vamos continuar na luta por dias melhores para as mulheres do nosso Mato Grosso, e, quem sabe, nossa iniciativa possa vir a inspirar outros Estados. Vou continuar as campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres dentro dos órgãos públicos, e também defender de maneira intensa a igualdade entre homens e mulheres. Nós, mulheres, merecemos a Superação, a Esperança e o Respeito. Nós merecemos SER Mulher com dignidade.

Virginia Mendes é primeira-dama de MT, economista, voluntária na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família, idealizadora dos programas e projetos sociais do governo do Estado, a exemplo do programa SER Família.