Comissão de Orçamento vira entrave enquanto partidos negociam postos

11 de março de 2023 - 12:15

(Fundação Oscar Niemeyer/CASACOR) Leia mais em: https://casacor.abril.com.br/arquitetura/congresso-nacional-historia-obra-oscar-niemeyer/

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado.

A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder sobre emendas.

Segundo líderes partidários relataram à CNN, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados não devem ser instaladas até que as siglas cheguem a um consenso quanto à CMO. Isso porque a escolha de quais presidências os partidos terão dos colegiados permanentes pode mudar de acordo com o que forem contemplados na comissão do orçamento.

A ideia é que, se um partido não for tão beneficiado com um posto importante na CMO, acabe liderando uma comissão mais relevante. Essa tendência se aplica aos partidos com as maiores bancadas da Câmara, como PL, PSD, MDB, Republicanos e PT.

PSD e MDB negociaram entre si para que os pessedistas assumam a presidência da CMO – a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é um dos nomes articulados – e, em troca, os emedebistas ficaram com o comando da Comissão de Infraestrutura no Senado, por meio do senador Confúcio Moura (MDB-RO), por exemplo, apurou a reportagem.

A relatoria da CMO ainda não está definida, mas é disputada por União Brasil e PL.

O PL, inclusive, aposta na relatoria da CMO como uma maneira de tentar minimizar o prejuízo após ficar sem presidências de comissões no Senado. A base do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se articulou para evitar que a oposição assumisse qualquer colegiado na Casa.

Se a presidência da CMO ficar mesmo com um senador, a relatoria deve ficar com um deputado federal.

Na Câmara, a expectativa é que haja uma resolução até a semana que vem para que as presidências das comissões permanentes sejam acertadas e os colegiados, instalados. Além da própria CMO, ainda há interesses pontuais que estão dificultando acordos em algumas outras comissões.