DA REDAÇÃO
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Faz tempo que a regulamentação dos cassinos parece estar mais próxima de ocorrer no Brasil, mas nenhum passo foi dado até o momento. O Projeto de Lei 442/91 foi aprovado em fevereiro de 2022 em uma votação na Câmara dos Deputados com 246 votos favoráveis e 202 contrários e tem tudo para liberar as apostas.
Atualmente, o texto-base segue em tramitação do Sando Federal, onde também deve ser aprovado, tendo em vista que a indústria dos jogos de azar é uma das melhores alternativas econômicas para o Brasil diante a crise que se apresenta.
Segundo o texto presente no PL que tramita no Senado, os cassinos deveriam ser instalados em novas unidades construídas em anexo a resorts, que devem dispor de, ao menos, 100 quartos de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras, sendo o local destinado aos jogos apenas 20% da área construída.
No que se referem aos locais para receber as novas estruturas, cada estado deve receber uma unidade, com exceção de Rio de janeiro e Minas Gerais, que poderiam dispor de dois complexos, visto que contam com mais de 15 milhões de habitantes, e o estado de São Paulo, que terá direito a 3 complexos do tipo por contar com mais de 35 milhões de habitantes.
Segundo dados levantados com especialistas, que nos deu as estatísticas impressionantes, enquanto os jogos físicos regulamentados arrecadam cerca de R$ 14,5 bilhões, somando as Loterias Caixa, Loterias Estaduais e Jockeys, os jogos não regulamentados movimentam cerca de R$ 19,9 bilhões, com aproximadamente 10 milhões brasileiros apostando diariamente.
Portanto, não se trata de apenas instalar os cassinos no Brasil, mas sim de regulamentar uma atividade que já é amplamente explorada, para que seja possível observar o direcionamento dos recursos gerados com a arrecadação, criar postos de trabalhos devidamente registrados ou que ainda proporcione mais interesse e engajamento para o turismo.
Ou seja, além do potencial de arrecadação de cerca de R$ 20,5 bilhões em tributos e impostos, representando cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), uma série de postos
de trabalhos seriam gerados de maneira direta e também indireta. Por exemplo, se atualmente a hotelaria brasileira de quatro e cinco estrelas emprega de 0,6 a 1 funcionário por apartamento, em um resort-cassino, essa média sobe para 3,2 por apartamento.
Grande parte dos senadores que demonstram interesse em aprovar o PL, enxergam na regulamentação dos cassinos uma alternativa para alavancar a economia brasileira, seja pela receita gerada para união, pelos novos trabalhadores que aquecem o mercado ou pelo interesse no turismo que deve crescer.
Já os parlamentares que são contrários a regulamentação dos cassinos e a sua instalação de modo físico no Brasil, tem como base os seus dogmas religiosos, principalmente a frente parlamentar conhecida popularmente como Bancada evangélica, um movimento que também ocorre em outros países.
Entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado e regulamentado, sendo que o Brasil está entre os 24,48% que não legalizaram esta atividade. No entanto, entre os países que não possuem os jogos regulamentados, 75% são islâmicos, onde a motivação religiosa é a base para tal proibição.
Por hora, só nos resta esperar para que os dogmas religiosos não se sobreponham ao
interesse público e a necessidade econômica do Brasil, em uma votação que deve ocorrer no senado ainda no primeiro semestre deste ano.
