Da assessoria

Na semana em que acontece a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o senador Jayme Campos (União-MT) recebeu em seu gabinete, no Senado Federal, dezenas de caravanas formada por prefeitos, vereadores e secretários municipais para discutir projetos de interesse dos municípios de Mato Grosso. A todos, atendidos separadamente, fez questão de destacar seu engajamento na luta pelo fortalecimento do movimento municipalista.

Estiveram com o senador, entre outros, lideranças dos municípios de Nova Brasilândia, Planalto da  Serra, Paranatinga, Sorriso, Nova Olímpia, Porto Estrela, Tabaporã, Curvelândia, Campos de Júlio, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento. Jayme Campos também recebeu prefeitos e vereadores de Cocalinho, Itauba e Guiratinga.

“Estamos aqui para apoiar os municípios. Ouvimos as reivindicações e vamos seguir trabalhando para assegurar os recursos que vão gerar os benefícios solicitados, de forma justa, pela população” – disse o senador, ao exaltar a importância do evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reuniu na Capital Federal prefeitos de todo o Brasil.

Ex-governador e três vezes prefeito de Várzea Grande, Jayme Campos lembrou que “o município se situa na linha de frente da agenda nacional no que diz respeito ao enfrentamento dos problemas diários dos brasileiros”. Para ele, há muito o que se fazer para melhorar a situação dos municípios: “Temos hoje uma Federação desequilibrada, em que o poder central dispõe dos recursos e os estados e municípios têm que arcar com as responsabilidades crescentes”.

Da tribuna do Senado, Jayme considerou ainda justa as reivindicações acopladas na pauta do movimento municipalista e pediu que o Congresso Nacional atue no sentido de aumentar os repasses dos impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios e na retomada de obras paradas nos estados e nos municípios.

Ele também pontuou pela necessidade de se garantir que a União não poderá criar encargos para os demais entes federados sem a previsão orçamentária. Ele ainda manifestou sobre a importância da boa gestão da previdência social pelos entes locais e a participação dos entes municipais no debate nacional e na reforma tributária.

“Lamentavelmente, hoje há uma concentração do bolo tributário nacional na mão do Governo Federal. Entretanto, onde residem os problemas? Residem nos municípios, nas cidades brasileiras! Por isso é injusto. Hoje, quando se fala em FPM, da distribuição do bolo tributário nacional, só se transferem migalhas. E, lamentavelmente, tem sido quase uma constante, recorrente a transferência das incumbências para os municípios brasileiros” – disse Campos