Roque de Sá/Agência Senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do Projeto de Lei que aumenta a segurança nas escolas do país (PL 2.256/2019). A proposta, apresentada pelo parlamentar há quatro anos, inclui na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) diversos mecanismos no sentido de proteger a comunidade escolar e prevenir a ocorrência de ataques contra alunos, professores e funcionários das unidades de ensino.

Em menos de duas semanas, uma professora e quatro crianças foram mortas, em crimes cometidos nas cidades de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).

Fagundes destacou que ao longo dos últimos anos tem havido uma sucessão de tragédias no ambiente escolar, quebrando a cultura de paz que deve ser um dos pilares da educação das crianças e adolescentes. “É preciso tomar uma atitude séria em relação a isso. Há algum tempo, apresentei esta proposta, que ainda aguarda aprovação no plenário do Senado”.

A proposta apresentada pelo senador prevê que a garantia da segurança escolar seja incluída como um dos princípios da educação. Além disso, assegura que é dever do poder público estabelecer e manter um ambiente escolar seguro. Desta forma, os estabelecimentos de ensino terão a obrigação de implementar as regras gerais que assegurem esta segurança nas escolas.

Para que isso ocorra, explicou Fagundes, é de fundamental importância a adoção da tecnologia no controle do acesso às escolas e creches. “Nesta proposta, defendo a necessidade de estabelecer controle de entrada de saída nessas unidades por meio de recursos tecnológicos e a adoção de instruções de segurança para toda a comunidade escolar”.

O texto foi encaminhado, ainda em 2019, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Senado e aprovado com uma emenda apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), atual governador de Santa Catarina. Atualmente, a proposta aguarda deliberação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.