O vereador por Cuiabá, Demilson Nogueira (Progressista), apresentou uma grave denúncia na manhã desta quinta-feira (13), onde questiona um contrato da Prefeitura de Cuiabá, com dispensa de licitação, com fortes indícios de sobrepreço na contratação de uma empresa terceirizada.

“Primeiro, um contrato de R$ 19.821 milhões reais, sendo feito por dispensa de licitação e o que está aqui, que chama muita atenção, é a questão da possibilidade de sobrepreço, isso é o que muito assusta”, disse o parlamentar. 

No certame da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), no valor global de R$ 19.821.022,50, atribui um salário de R$ 9.207,83 mil ao cargo de eletricista predial, para encanador hidráulico o valor é de 6.834,16 mil e para auxiliar de equipe de poda o salário seria de R$ 6.836,92 mil.

Nogueira questiona se esses valores unitários são realmente pagos aos funcionários dessa empresa terceirizada e se esses valores são condizentes ou não com os cargos exercidos.

“Agora aí eu pergunto pra vocês, o que será que a empresa paga pra esses ‘quarteirizados’ digamos assim, né. Então são contratos que vem chamando atenção”, questionou.

O que Demilson aponta, é uma possibilidade de superfaturamento e uma disparidade muito grande entre os valores pagos e recebidos.

“A gente está mostrando aqui alguns valores que a Limpurb paga a sua empresa terceirizada, isso encaminha tranquilamente para um sobrepreço […] Então há uma disparidade muito grande entre o que o município paga e o que a terceirizada paga aquele que lhe presta serviço”, finalizou o vereador. 

O OUTRO LADO

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), enviou uma nota a redação do Site Mato Grosso Mais onde enfatiza que os valores apresentados na contratação da mão de obra foram definidos pela empresa a partir de estudos com base nas convenções de cada categoria.

Confira a nota

– O contrato nº 344/2022, formalizado via de dispensa de licitação, é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE).

– Por meio desse TAC, o MPE permitiu que a Limpurb realizasse a contratação emergencial de mão de obra para suprir a dispensa dos servidores que prestavam serviços por meio de contratação de processo seletivo.

– Além dessa medida, o acordo com o MPE também estabeleceu a realização de um concurso público, que já está em fase de chamamento dos aprovados.

– Destaque que, a pedido da Limpurb, a empresa MD Terceirizados, apresentou um relatório orçamentário, que já foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Chico 2000.

– Enfatiza ainda que os valores apresentados na contratação da mão de obra foram definidos pela empresa a partir de estudos com base nas convenções de cada categoria.

– Por fim, frisa que, também como parte do TAC firmado com o MPE, já está em andamento um processo licitatório para contratação de mão de obra.