O projeto de lei nº37/2023 foi aprovado em segunda votação na sessão plenária desta quinta-feira (20) da Câmara de Vereadores de Cuiabá e incluiu no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade. A data passa a ser comemorada todo 21 de abril, que é o Dia Mundial da Criatividade e Inovação segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto, de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) agora segue para sanção do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. Na propositura, os eventos relacionados à Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade de Cuiabá poderão ser realizados em qualquer outra data do mês de abril em caso de inviabilidade na semana que compreende o dia 21 de abril.

As comemorações preveem a realização de reuniões, palestras, seminários, atividades culturais, workshops, feiras e outros eventos relacionados à criatividade, à economia criativa e à inovação. Conforme Renivaldo, o objetivo é promover atividades educativas e de comunicação sobre a importância da aplicação da criatividade, da inovação e da sustentabilidade em todas as atividades humanas. “A valorização da criatividade, inovação e sustentabilidade impulsionam a economia criativa no município, a busca de soluções para os problemas sociais e a formação de indivíduos mais capazes e conscientes”, argumenta o parlamentar.

O vereador lembra que o reconhecimento da relevância da criatividade e a inovação, no nível global, foi oficializado pela Resolução 71/284, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 27 de abril de 2017. Desta forma, desde 2018, o dia 21 de abril tornou-se a data oficial para a comemoração do Dia Mundial da Criatividade e Inovação. “Diversos municípios têm aderido ao movimento de apoio ao tema e a esta celebração e queremos que eventos e atividades realizadas durante o período previsto na Lei”, destaca.

Segundo o parlamentar, ao reunir empreendedores, estudantes, professores, pesquisadores, líderes locais, regionais e globais e formuladores de políticas públicas em eventos específicos é uma forma de despertar e fortalecer a aplicação da criatividade e inovação em todos os aspectos das atividades humanas.

“Desta forma, conectando iniciativas locais e globais e apresentando desafios específicos em torno de habilidades criativas, desenvolvimento de inovação, sustentabilidade e aspetos econômicos e sociais”, finaliza Nascimento.