Assessoria

Com 2.469.414 eleitores(as) aptos(as) ao voto, as Eleições Gerais 2022 contaram com a força de trabalho de aproximadamente 50 mil pessoas, entre magistrados(as), servidores(as) da Justiça Eleitoral, mesários(as), colaboradores(as) e profissionais de segurança. Tanto no primeiro quanto no segundo turno, o pleito ocorreu de forma tranquila, e teve como marcas empreendidas pela atual gestão, a redução de abstenções, emprego do maior efetivo de segurança e o combate rigoroso à disseminação de Fake News.

Do total do eleitorado, compareceram, no primeiro turno, 1.892.157 pessoas, resultando em 577.257 abstenções, das quais 102.854 eleitores(as) apresentaram justificativas. Já no segundo turno, o comparecimento foi de 1.913.075 e a abstenção ficou em 556.339, dos quais, 90.746 pessoas justificaram a ausência. O número de pessoas que deixaram de votar no segundo turno de 2022, se comparado a 2020, reduziu 6%, mesmo com o aumento do eleitorado, já que naquele ano havia 2.317.102 pessoas aptas ao voto, das quais 589.484 se abstiveram.

Entre as ações que contribuíram para esta evolução, está a campanha do cadastro eleitoral, que em 2022 resultou no maior fechamento da história da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Somente no último dia, em 04 de maio, foram realizados 42.310 atendimentos, sendo 55,6% em ambiente virtual e 44,4% presencialmente. Excluindo o ano de 2020, quando o fechamento ocorreu em meio a pandemia de Covid-19 (5.588 atendimentos virtuais), o atendimento do ano passado foi 423% superior ao de 2018 (16.239 atendimentos), penúltima eleição geral. Levando-se em conta o período de 05 de abril a 04 de maio, foram realizados 184.689 atendimentos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Planejamento e execução

O cadastro eleitoral foi um dos eixos do Plano Integrado das Eleições 2022, subsidiado pela avaliação dos pontos positivos e negativos relativos às Eleições Municipais 2020, e definiu ações de melhorias em diversos outros temas. Na parte de logística, por exemplo, foram registrados 115 locais de difícil acesso e 51 comunidades indígenas, distribuídas em 30 municípios e 76 seções eleitorais, com o total de 16.109 eleitores(as) indígenas.

Para garantir a integralidade e tranquilidade não só na entrega das urnas, mas também nos dias de votação (02/10 e 30/10), foi montada a maior operação de segurança na história de Mato Grosso, com efetivo de 6.800 profissionais. Houve, ainda, o emprego de 10 aeronaves, 801 veículos e drones, esses últimos, inéditos em uma eleição. Outra medida inovadora foi a extinção do cadeião, sendo que os(as) suspeitos(as) ou pessoas flagradas cometendo crimes eleitorais foram conduzidos(as) diretamente para a sede da Polícia Federal e, no interior, à delegacia de Polícia Civil.

O TRE-MT instituiu também a Câmara Técnica de Inteligência (CTI), composta por unidades de inteligência de diversos órgãos, para identificação de vulnerabilidades e ameaças à segurança das eleições, prevenção e repressão de ilícitos eleitorais e de Fake News, e formulação de propostas para subsidiar decisões estratégicas.

Uma campanha foi promovida para informar a população sobre as 62 mudanças de locais de votação, em função da falta de condições de usabilidade dos locais originais e que resultaram na transferência automática de 124.291 eleitores(as). Para isso, foram afixadas 500 faixas em pontos estratégicos de Cuiabá e cidades do interior, enviados dois milhões de torpedos pela operadora telefônica Vivo, além de vídeos veiculados na TV Centro América (TVCA) e nos relógios da Prefeitura de Cuiabá, matérias escritas e spots de rádio produzidos pela Assessoria de Comunicação, publicados no site e compartilhados nas redes sociais e com a imprensa. Na mesma linha, teve início o programa de rádio “Justiça Eleitoral em Foco”, desenvolvido em parceria com a Rádio do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT) – 103.4 FM. São abordados assuntos relacionados às eleições, democracia, cidadania, normas eleitorais, entre outros.

Diálogo com os partidos

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu 526 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs) e 48 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs). Visando fomentar a comunicação com os partidos e esclarecer dúvidas, a gestão atual promoveu 10 encontros com representantes partidários, abordando. Foram abordados temas, como “Anotação de Partidos Políticos e Filiação Partidária”, “Consultas Eleitorais”, “Competências Institucionais e as metas para 2021”, “Segurança do processo eleitoral”, “Alterações legislativas para às Eleições 2022”, “Propaganda Partidária”, “Financiamento Coletivo”, “Providências para o lançamento de candidatos nas Eleições e Regulamentação da Resolução n. 23.662/2021”, “Registro de Candidaturas”, “Arrecadação, Fiscalização e Prestação de Contas” e “Avaliação das Eleições 2022”.

A gestão ampliou o diálogo, ainda, com juízes(as) eleitorais e servidores(as) de todo o estado. Foram promovidos 11 encontros estratégicos com foco nas eleições com magistrados(as) e servidores(as), além de 10 reuniões de acompanhamento da execução e demais tratativas do Plano Integrado das Eleições 2022.

A transparência do processo eleitoral também ganhou destaque com a realização dos procedimentos de auditoria, como o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado em 23 seções pertencentes a 27 Zonas Eleitorais, em um raio de 300 km, no primeiro turno. Já no segundo turno, o teste contemplou 25 Zonas, sendo 20 para Cuiabá (duas para o projeto-piloto com biometria) e três na própria seção eleitoral.

Todo o processo pôde ser acompanhado presencialmente por representantes de partidos políticos e de instituições fiscalizadoras. Além disso, houve transmissão no canal do TRE-MT no YouTube. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) também acompanharam a geração de mídias das urnas eletrônicas e dos programas utilizados. Em junho de 2022, o Tribunal lançou o Curso de Registro de Candidatura para as Eleições 2022, disponível gratuitamente por meio de uma plataforma de ensino à distância (EAD), a partidos políticos, candidatos(as), advogados(as), servidores(as) e demais interessados(as) na temática eleitoral.

Precificação e fiscalizações

O uso correto de recursos públicos foi outra preocupação da gestão, que implantou o Banco de Precificação, com o objetivo de verificar se os preços pagos pelos serviços contratados por candidatos(as) às Eleições 2022 estavam de acordo com os valores praticados no mercado. Outra medida neste sentido foi a instituição de fiscalizações, por meio da Resolução n° 2734/2022, de bens ou serviços e da promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral. A medida também permitiu ao TRE-MT realizar a fiscalização e registro do controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos à campanha, durante todo o processo eleitoral.

Durante a campanha relativa ao primeiro turno, foram feitas 68 constatações, tanto em ações de fiscalização concomitante quanto de eventos de arrecadação. O balanço também aponta 47 candidatos fiscalizados e levantamento de 1.816 publicações em redes sociais. O trabalho, realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), subsidiou as análises das prestações de contas. Inclusive, o Pleno do TRE-MT julgou as prestações de todos(as) os(as) eleitos(as) antes da solenidade de diplomação, que ocorreu em 15 de dezembro de 2022.

A correta aplicação dos recursos públicos também rege a gestão administrativa do TRE-MT. A apuração e totalização do resultado do pleito de 2022 foram realizadas no piso térreo do órgão, com acesso à imprensa, partidos políticos e candidatos(as). Este formato gerou uma economia em torno de R$ 300 mil, evitando gasto com aluguel de espaço externo, entre outros. A gestão atual foi responsável, ainda, pela realização de eleições suplementares, em 1º de agosto de 2021, em três municípios: Acorizal, Matupá e Torixoréu. Mais de 20 mil eleitores(as) puderam ir às urnas escolher seus(as) representantes, ocasião em que, de forma inédita nesse tipo de pleito, se promoveu a votação paralela (auditoria), para dar mais transparência ao processo.

“Conseguimos superar os desafios do período mais crítico da pandemia, com medidas inovadoras e estratégicas, o que só foi possível graças à adesão de todos(as) os(as) que compõem da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. No caso das últimas Eleições Gerais, o balanço também é positivo, porque, apesar de todos os ataques e ameaças, a democracia venceu e conseguimos realizar um pleito seguro, de forma transparente, em que a desinformação foi duramente combatida. Não tenho dúvidas de que a Justiça Eleitoral e a democracia saem fortalecidas desse processo”, avalia o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.