DA ASSESSORIA
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As obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres estão 98% concluídas e a previsão é de que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) entregue a obra da área administrativa até o fim de maio para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A informação foi repassada pelo secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Paulo dos Santos Leite, em audiência da Comissão de Acompanhamento das Metas do 2º Semestre, na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (27.04).
Após este processo, a Sedec buscará o alfandegamento junto a Receita Federal para que as empresas possam se instalar e exportar os produtos.
As ZPEs são distritos industriais incentivados, destinados a sediar empresas orientadas para o mercado externo. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais.
A ZPE de Cáceres deverá ser a terceira do Brasil. Ceará e Piauí também instalaram as Zonas de Processamento de Exportação. O Porto de Pecém (CE) foi o primeiro do país a entrar em operação em 2010 e se tornou um caso de sucesso, desenvolvendo a economia e gerando empregos na região.
O secretário adjunto Paulo Leite explicou que a ZPE de Cáceres foi criada em 1990 por decreto federal, e em 1992 foi criada a administradora da ZPE. O projeto ficou parado por anos, e somente em 2019, na gestão do governador Mauro Mendes, voltou a ganhar corpo.
“Temos uma área de 8 hectares para a área administrativa, Receita Federal, galpão, refeitórios e outros 240 hectares para a instalação das empresas. Temos conversado com muitas empresas que tem demonstrado interesse em se instalar na ZPE”, apontou.
O secretário adjunto ressaltou ainda, durante a audiência, que somente a China tem cerca de 2,5 mil ZPEs e os Estados Unidos mais de mil, enquanto esse modelo ainda está iniciando no Brasil. Por isso, ele destacou, a ZPE de Cáceres vai ser importante para o desenvolvimento do Estado.