Fablicio Rodrigues ALMT

Outro caso polemico que ganhou os corredores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, é um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo de até US$ 180 milhões (dólares americanos) com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD). O valor corresponde a aproximadamente R$ 900 milhões podendo chegar a casa de R$ 1 bilhão.

Alguns deputados, dentre eles, Júlio campos (UB), e Lúdio Cabral (PT) indagaram o fato de o Governo do Estado realizar esse empréstimo, tendo em vista que as contas do Governo estão no azul.

“Ninguém sabe quanto vai ser a cotação do dólar daqui há três anos. Não acho necessário. Vamos conversar com a liderança do Governo Mauro Mendes sobre isso. Acho que tá muito precipitado. A Agricultura Familiar merece? Merece! A Educação merece? Merece! Mas vamos com calma, vamos chamar o Gallo para explicar”, disse Júlio Campos, que garantiu pedir vistas da PL antes que passe para segunda votação.

Já Lúdio reforçou a fala de Júlio ao dizer que o Estado não tem necessidade de realizar um empréstimo de tamanho porte, pois tem recurso de cerca de R$ 15 bilhões em caixa e a PL em questão deixará uma dívida para pelo menos os próximos três Governos futuros, isso se cada um ficar dois mandados.

“Pelo que vimos, o empréstimo teria uma carência de cinco anos e o desembolso não seria automático, com prazo de 300 meses para pagar. Seria 25 anos pagando. Se autorizarmos agora, esse empréstimo começaria a ser pago pelo próximo governador e atravessaria três mandatos. Nós não temos o detalhamento desses projetos que o Estado está apresentando ao BIRD, então queremos que o secretário de Fazenda traga os esclarecimentos necessários. Mato Grosso deve ter hoje em caixa mais de R$ 15 bilhões, saldo líquido. Não haveria necessidade de se contrair esses empréstimos para a realização dessas políticas públicas. Vamos questioná-lo nesse sentido, qual a vantagem desse empréstimo”, pontuou o parlamentar.

Sobre o Projeto de Lei

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, visa investir o dinheiro, se aprovado e autorizado em dois projetos: o de “Aprendizagem em Foco Mato Grosso”, da Secretaria de Estado de Educação, que se aprovado receberá US$ 100 milhões e no “Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso”, da Secretaria de Estado Agricultura Familiar que receberá US$ 80 milhões.