Assessoria

Policiais Civis em fiscalização de descartes irregulares no meio ambiente e em apoio ao GASP (Gabinete de Apoio à Segurança Pública) e SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente),  localizaram duas situações de irregularidades e identificaram duas pessoas suspeitas pelos descartes.

Segundo os boletins de ocorrências registrado na 1ª delegacia de polícia, no dia 06 de maio, por volta das 16h os policiais localizaram na travessa quatro do Residencial Granville, os seguintes materiais: plásticos, pneu usado, garrafas, livros, etc. Em meio ao lixo, foi encontrado um carnê de IPTU em nome de uma mulher de 55 anos.

Próximo a esse mesmo local também foram encontrados ainda materiais de escritório com uma etiqueta de uma transportadora, apontando como destinatário uma empresa que atua no comércio de vidros. Todo o material irregular foi fotografado e os suspeitos serão investigados.

MAIS DESCARTES

Mais um caso foi identificado no dia 08 de maio, por volta das 17h15, só que desta vez na Rua A do bairro Chácaras Adriana Quito, proximidades do Residencial Bispo Pedro Casaldáliga.

Neste local os agentes localizaram os seguintes materiais: sacolas plásticas, um capacete, garrafas pet, frascos aerosóis, entulhos de lixo de limpeza de quintal e construção, além de papelões e lixo doméstico. Os policiais encontraram em meio ao lixo, 01 (um) cartaz de felicitações à aniversariante  de 46 anos de idade (suspeita), além de um recibo de pagamento de salário em nome da mesma. Então, diante dos fatos, os policiais efetuaram o registro fotográfico dos fatos o que eventualmente comprova o delito de crime ambiental.

Nessas ocasiões, as pessoas identificadas praticando ou suspeitas de praticarem Crime Ambiental, poderão em caso de confirmação de autoria, serem responsabilizados criminalmente baseado na Lei dos Crimes Ambientais (LEI Nº 9.605/98), tipificados como: poluição e outros crimes ambientais, por abandonar substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente, ou as utiliza em desacordo com as normas de segurança.

As pessoas identificadas praticando crimes ambientais estarão sujeitas a multa; restrição de direitos;  prestação de serviços a comunidade e até restrição de liberdade, dependendo da gravidade da situação..

As fiscalizações vão continuar e a recomendação da Prefeitura é para que os moradores não façam descarte irregular de lixo irregular e utilizem os “Ecopontos” espalhados pela cidade e ajudem na fiscalização denunciando as pessoas que fazem descarte ilegal de lixo em áreas públicas.

O programa Cidade Limpa da Prefeitura vem realizando mutirões de limpeza de áreas pública e privadas por toda a cidade, mas sem a ajuda da população esse trabalho acaba sendo inócuo. Todos são responsáveis por ajudar a manter a cidade limpa.