DA ASSESSORIA
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O fomento a políticas públicas de segurança alimentar em Mato Grosso visando fortalecer o acesso universal à alimentação adequada e a proteção aos grupos mais vulneráveis foi amplamente discutido durante reunião realizada nesta segunda-feira (15), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), entre o presidente da instituição, Neurilan Fraga, e o promotor de justiça Henrique Schneider.
O promotor, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do Ministério Público de Mato Grosso, apresentou os objetivos do projeto “Cibus: você tem fome de quê”, idealizado pelo MP com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no estado, por meio da articulação entre os poderes executivos estadual e municipais.
O projeto prevê a realização de ações de informação e sensibilização sobre a temática da fome em instituições de ensino públicas, por meio de ações pedagógicas como a implantação de hortas e a exibição do vídeo sobre o assunto.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a instituição apoia as iniciativas que visam favorecer os mais vulneráveis, considerando que as temáticas de cunho social têm grande relevância para o desenvolvimento dos municípios.
“A insegurança alimentar atinge milhões de brasileiros e as instituições têm que se unir para combater essa distorção social que afeta a dignidade das pessoas. Vamos incentivar a participação dos municípios nessa iniciativa, que visa o engajamento dos gestores públicos e de toda a sociedade”, assinalou.
A AMM vai informar os prefeitos sobre o projeto e mobilizar instituições parceiras, como União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), além dos secretários de Agricultura, para o engajamento nas atividades a serem executadas.
Entre as ações que serão promovidas estão a articulação junto ao governo estadual para a criação de lei que institua o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em Mato Grosso, o fomento à criação de hortas escolares e o fortalecimento da agricultura familiar, a realização de diagnóstico de pessoas em situação de insegurança alimentar no estado, entre outros.
“A parceria da AMM é essencial para o avanço do projeto”, destacou o promotor Henrique Schneider, que sugeriu a formalização de um termo de parceria institucional entre a Associação e o MP.
Também participaram da reunião a coordenadora geral da AMM, Juliana Ferrari, a coordenadora jurídica, Débora Simone Rocha Faria, o responsável pelo setor capacitação de eventos, José Antônio Pinheiro, além da servidora do MP, Luciana Hernandes.