Davi Valle

O cenário atual, em que os impostos exercem um papel significativo na economia e na vida dos cidadãos, o Dia Livre de Impostos (DLI) que acontece nesta quinta-feira (25.05) em todo o Brasil, desponta como uma iniciativa que visa conscientizar a população sobre a alta carga tributária e seus impactos.

Durante essa data, diversas empresas participantes oferecem produtos com descontos equivalentes aos impostos que seriam pagos normalmente, permitindo que os consumidores tenham acesso a esses itens por um preço reduzido. A intenção é mostrar de forma prática o quanto os impostos impactam no valor final dos produtos e serviços.

Diante disso, com a chegada do DLI deste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) realizou uma pesquisa através do seu núcleo de inteligência de mercado, com objetivo de entender como está a compreensão do cidadão cuiabano com os impactos causados pela alta carga tributária. A pesquisa foi realizada com 200 pessoas economicamente ativas em compras nos principais eixos comerciais de Cuiabá, no período de 15 a 20 de maio de 2023.

Um dos questionamentos foi se a pessoa entrevistada geralmente costuma contabilizar quanto paga de impostos. A maioria delas (72,0%) não tem esse hábito; (19,5%) tem e (8,5%) não sabe ou não respondeu. Já sobre quais impostos pagou em 2022, as respostas foram: INSS (Contribuição Previdenciária) 18,0%; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 16,3%;  ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) 16,2%; IPVA (Imposto sobre Propriedade Veículo Automotivos) 13,1%; PIS/COFINS (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 12,3%; IR (Imposto de Renda) 10,9%; ISS (Imposto Sobre Serviço) 4,5%; IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) 4,0%; IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 2,6%; ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) 1,3%; Outros (DAS -MEI) 0,7%; e CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) 0,3%.

Se considera o sistema de imposto no Brasil muito complexo: ele é para 87,0%; não é para 12,0% e não sabe ou não respondeu 1,0%. Já se acha que o cidadão possui orientação e informação sobre a importância de pagar os impostos corretamente e em dia, para 72,5% dos entrevistados a maioria da população não possui essa orientação. 24,5% acredita que sim e não sabe ou não respondeu (3,0%).

Em relação a carga de impostos sobre os produtos que adquire no comércio aqui de Mato Grosso, considera muito alta (44,0%); alta (44,5%); média (9,0%); baixa (0,5%); não sabe ou não respondeu (2,0%). Sobre a sonegação ser um problema, ela é muito grave para 31,0%; grave para 54,5%; pouco grave para 12,0% e não é um problema para 2,5%.

Já sobre a importância da nota fiscal quando o entrevistado realiza suas compras, as respostas foram: Muito Importante (26,5%); Importante (54,0%); Pouco Importante (13,0%); Sem Importância (6,0%) e não sabe ou não respondeu (0,5%). Contudo, sobre a frequência em que pede nota fiscal quando realiza as compras: Sempre (50,0%); Poucas vezes (18,5%); na maioria das vezes (18,0%); Nunca (7,0%) e raramente (6,5%).

Questionados ainda sobre o motivo de não pedir a nota fiscal todas as vezes, não sabe ou não respondeu (47,3%); Falta de hábito (18,9%); Esquecimento (12,9%); não vê importância (9,5%); Falta de tempo (7,0%); Dificuldades na obtenção (3,5%) e outro motivo *(depende da compra) (1,0%).

A pesquisa também buscou saber se as pessoas sabem o percentual médio que pagam de impostos sobre as compras: Estimativa em média de 30,67% de impostos sobre as compras de até 10,0%  (5,0%); De 10,1% a 20,0% (13,0%); De 20,1% a 30,0% (7,5%); Acima de 30,1% (15,5%). Não sabe ou não respondeu (59,0%).

Além disso, se houver uma redução de impostos, a maioria (92,0%) acredita que isso impactaria no seu poder de compra, 5,0% acredita que não, e 2,0% não sabe. Não sabe ou não respondeu 1,0%.

Sobre o que fariam caso acontecesse essa redução: adquiriria mais produtos no comércio local (33,5%); investiria em bens e imóveis (32,0%); pouparia mais, deixaria de reserva (29,0%); Não sabe/não respondeu (5,0%) e outros (0,5%).

Além disso, se dentro da sua trajetória profissional, o entrevistado empreende ou já empreendeu: as respostas foram 50,0% sim e 50,0% não. Complementando foi questionado se a carga tributária gera insegurança ao empreender, 91,8% destacaram que sim.

Já de forma mais ampla, foi questionado sobre os principais medos e receios atualmente na economia, os entrevistados destacaram o aumento de inflação e consequência diminuição do consumo (29,0%); Aumentos dos impostos (24,8%); Falta de emprego para mão de obra (21,0%); Aumento das taxas de juros/dificuldade de acesso ao crédito (17,3%); Falta de produtos (6,1%) e outros (1,9%).

“A pesquisa nos deixou bem claro que esse tema deve ser muito trabalhado, as pessoas não têm consciência do quanto pagam de impostos no Brasil. O DLI busca também fomentar esse debate sobre a complexidade do sistema tributário e a necessidade de uma reforma que simplifique e torne mais transparente a cobrança de impostos, contudo antes disso precisamos da reforma administrativa”, avaliou o superintende da CDL Cuiabá, Fábio Granja, acrescentado ainda, que “ao evidenciar o montante de tributos embutidos nos preços, a campanha procura conscientizar os cidadãos sobre a importância de uma gestão pública eficiente e responsável, que utilize os recursos arrecadados de forma adequada em benefício da sociedade. É importante fortalecer o poder de compra do cidadão, pois dessa forma será possível gerar mais consumo, emprego, renda e inclusive aumento na arrecadação de impostos pelos entes públicos”.