Da assessoria

Colombianos que desenvolveram estudos para o combate à violência decorrente do narcotráfico debaterão nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei 37896/21, do senador Jayme Campos (União-MT), que cria na legislação nacional a figura “narcocídio” – homicídio relacionado à produção, distribuição e venda de drogas ilícitas – bem como medidas para seu enfrentamento. O evento acontecerá a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa.

Andrés Felipe Arango López, advogado especializado em Direito Penal; Carlos Edison Giraldo Hoyos, líder social com perspectiva do conflito decorrente do narcotráfico, e Marco Antônio Pulido Segura, analista investigador em narcoterrorismo e segurança pública, farão apresentação dos estudos e das experiências desenvolvidas na Colômbia, que reduziu consideravelmente o número de mortes violentas decorrentes do tráfico.

“Será uma audiência pública importante e que, sem dúvida alguma, ajudará a enriquecer a nossa proposta que visa aprimorar a legislação diante do alto número de homicídios decorrentes da disputa pelo comércio ilegal e da violência contra usuários e familiares, por dívidas com traficantes, oriundas da dependência química” – frisou Jayme Campos.

Mato Grosso foi escolhido para sediar os debates em torno do projeto de lei por ser um dos estados classificados como rota do tráfico de drogas. Autor do requerimento da audiência pública, o deputado Max Russi (PSD) observa que a geografia do Estado atraiu a instalação, em seu território, de facções criminosas que disputam a importação e o comércio de drogas dentro e fora do Estado.

Além dos especialistas colombianos, o projeto do senador mato-grossense será discutido em outra mesa com as presenças do desembargador Marcos Machado, coordenador dos estudos do projeto 3786/2021, e do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator da matéria.

Participam também Romano José Da Cunha Costa, diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; delegados da Policia Federal Eduardo Verza (PR) e Felipe Faé Lavareda de Souza (SP), Aluísio Antônio Maciel Neto, promotor de Justiça em São Paulo, Moacir Rogério Tortato, juiz de Direito de Mato Grosso, e o deputado federal Coronel Assis, ex-comandante da PM de Mato Grosso.