Um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado pela revista “Veja” nesta quinta-feira (16) revela a existência de um documento com instruções para um golpe de Estado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O blog teve acesso à íntegra do relatório.
Cid foi preso no dia 3 de maio, em uma operação que apura suspeita de fraude em cartões de vacinação de Bolsonaro e auxiliares. O celular dele também foi apreendido na ocasião.
O relatório da PF diz que o documento foi criado em 25 de outubro de 2022. Não há indicação de que o texto tenha sido encaminhado ao ex-presidente Bolsonaro, nem sobre a existência de conversas com esse teor entre os dois.
O documento encontrado no celular de Cid é intitulado “Forças Armadas como poder moderador” e traz uma série de ações para desconstituir as instituições democráticas.
Entre elas, a nomeação de um interventor, o afastamento e abertura de inquéritos contra ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras autoridades, e a fixação de um prazo para novas eleições. O documento aponta que as medidas poderiam ser tomadas após autorização do presidente da República.
A minuta afirma, sem provas, que ministros do TSE teriam sido responsáveis por “atos com violação da prerrogativa de outros poderes”. Por isso, sem citar nomes, afirma que eles deveriam ser trocados pelos próximos da fila de substituição no Supremo Tribunal Federal (STF): Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Conversas com militar
Também foram encontradas, no celular de Mauro Cid, conversas com o coronel Jean Lawand Junior, então gerente de ordens do Alto Comando do Exército (ACE), que incentivava a realização de um golpe de Estado.
“Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara”, afirmou Lawand Junior em um áudio a Cid, em 1º de dezembro de 2022.
Cid respondeu: “Mas o PR [Presidente da República] não pode dar uma ordem…se ele não confia no ACE”. A sigla ACE é uma referência ao Alto Comando do Exército.
Em outra mensagem, em 10 de dezembro do ano passado, Lawand enviou outra mensagem: “Cid pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem. Se a cúpula do EB [Exército Brasileiro] não está com ele, de Divisão pra baixo está”.
Cid respondeu: “Muita coisa acontecendo…Passo a passo”, e recebeu de volta do coronel a resposta: “Excelente”.
A última troca de mensagens entre os dois ocorreu no dia 21 de dezembro de 2022. Jean Lawand Junior escreveu: “Soube agora que não vai sair nada. Decepção irmão. Entregamos o país aos bandidos”. Cid respondeu: “Infelizmente”.
À revista, o coronel Lawand disse que Cid é seu amigo, que conversavam amenidades e que não se recorda de nenhum diálogo de teor golpista. O general também diz não se lembrar da conversa.
Segundo apuração de Isabela Camargo e Valdo Cruz, o coronel Jean Lawand Junior iria assumir um posto diplomático nos Estados Unidos, como adjunto do adido do Exército militar em Washington, mas o Comando do Exército suspendeu a nomeação. Ele foi em 2020 para a missão, prevista para começar em agosto de 2023.
O militar vai ficar no Brasil para prestar os devidos esclarecimentos sobre mensagens trocadas com Mauro Cid.
‘Poder moderador’
Entre os documentos encontrados no celular de Mauro Cid, está um questionário feito por um major do Exército ao jurista Ives Gandra Martins. Nas respostas às questões, Gandra defende a tese de que o artigo 142 da Constituição Federal dá às Forças Armadas o papel de poder moderador, que poderia ser empregado em caso de “inimigo externo ou crise entre poderes”.
Essa tese, entretanto, já foi refutada por juristas de diversas tendências, como o ministro Joseli Camelo, presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), ministros do STF e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cid pede à Justiça para não ir à CPI
Ainda na quinta-feira (15), Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a comparecer para depor à CPI dos Atos Golpistas. No documento enviada para a presidente Rosa Weber, os advogados argumentam que embora o requerimento de convocação diga que ele será ouvido na condição de testemunha, o conteúdo das justificativas demonstram que ele será ouvido como investigado.
Para comprovar a condição de investigado, os advogados revelam que a Polícia Federal enviou um documento para a CPI afirmando que “foram identificados documentos relacionados a uma possível tentativa de execução de um Golpe de Estado envolvendo os investigados”.
A defesa disse ainda que não teria tido acesso aos documentos. Por fim, os advogados também argumentaram que o STF já consolidou o entendimento que um investigado tem o direito ao silêncio e até de não comparecimento.
