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Na abertura do jogo contra o Botafogo na Arena Pantanal, nessa quinta (22), os jogadores do Cuiabá Esporte Clube seguraram uma faixa em alusão à importância da escola na vida de crianças e adolescentes.

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O ato faz parte de uma campanha desenvolvida pelo time em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) para chamar a atenção para a exploração de mão de obra infantil, prática ainda muito presente na realidade brasileira, em especial de famílias de baixa renda.

A campanha é parte das ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho e órgãos parceiros durante todo este mês, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Dados

O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse é apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a instituir, a partir de 2002, o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorrência. Nesse período, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade. Somente no ano passado, foram 1.242 acidentes.

No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz (a partir de 14 anos). E, mesmo para se tornar aprendiz, há requisitos a serem observados, como a proibição do trabalho em locais prejudiciais à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ou que impeça a frequência à escola.

Enfrentamento

Criado em 2012, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem ramificações na Justiça do Trabalho em todo o Brasil e busca sensibilizar e instrumentalizar juízas, juízes, servidoras e servidores e toda a sociedade para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos. O objetivo é congregar esforços nessa luta para erradicar o trabalho precoce no país.

Assim como tem feito há uma década, em 2023 o programa busca intensificar suas ações no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.

(Zequias Nobre)