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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (17), que a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia “é uma prioridade e deve estar baseada na confiança mútua e não em ameaças”.

Lula discursou durante a Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.

“A defesa de valores ambientais, que todos compartilhamos, não pode ser desculpa para o protecionismo. O poder de compra do Estado é uma ferramenta essencial para os investimentos em saúde, educação e inovação. Sua manutenção é condição para industrialização verde que queremos implementar”, acrescentou.

O presidente disse que a cooperação entre a Europa e a América Latina e o Caribe deve refletir as realidades e prioridades de ambos, o que se traduz em enfoque na redução das desigualdades e erradicação da fome e da pobreza nos países deste lado do Atlântico.

“Temos que encontrar caminhos para superar as assimetrias de desenvolvimento econômico e social. Iniciativas de mobilização de recursos e investimentos são bem-vindas e devem contemplar transferência de tecnologia e real integração de cadeias produtivas”, falou.

“Precisamos de uma parceria que ponha fim a uma divisão internacional do trabalho que condena a América Latina e o Caribe ao fornecimento de matéria-prima e de mão-de-obra migrante, mal remunerada e discriminada.”

Regulamentação de plataformas digitais

Durante o discurso, Lula também disse ser “urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação”.

“O que é crime na vida real, deve ser crime no mundo digital. Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos”, falou.

O presidente disse que ambas as regiões se encontram ameaçadas pelo extremismo político, manipulação da informação e violência que ataca e silencia minorias. Segundo ele, as políticas de inclusão social, digital e educacional são fundamentais para a promoção dos valores democráticos.

“A revolução digital traz inúmeras oportunidades, com as novas gerações de transmissão de dados, com a Internet das coisas, com a robótica, com as redes sociais”, disse. E acrescentou que essas mudanças trazem desafios importantes – como a regulamentação das plataformas – que requerem coordenação entre os países e as regiões.

Lula discursa na Cúpula da CELAC / Reprodução/CNN

“A Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, que recentemente lançamos, permite o avanço na coordenação de políticas públicas, com foco em governança, investimentos e transferência de tecnologia”, disse.

“A iniciativa do Secretário Geral da ONU sobre Integridade da Informação e a agenda da UNESCO sobre regulação de plataformas digitais também constituem aportes fundamentais para o debate multilateral sobre governança.”

Guerra na Ucrânia

Durante o discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também disse: “Apenas em 2022, em vez de matar a fome de milhões de seres humanos, o mundo gastou 2,24 trilhões de dólares para alimentar a máquina de guerra, que só causa mortes, destruição e ainda mais fome.”

Lula se referiu ao valor de gastos militares globais, que bateram o recorde em 2022, impulsionados pela guerra na Ucrânia. Pouco antes, ele citou o número de 735 milhões de pessoas atingidas fome, segundo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na semana passada.

O presidente também disse que a guerra na Ucrânia é “mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não atende aos atuais desafios à paz e à segurança”. E acrescentou: “Repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas.”

“O Brasil apoia as iniciativas promovidas por diferentes países e regiões em favor da cessação imediata de hostilidades e de uma paz negociada. Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis”, falou.

“Precisamos de paz para superar os grandes desafios que temos diante de nós e isso implica mudanças sistêmicas profundas. Dividir o mundo em blocos antagônicos seria uma insensatez.”