Polícia Civil

Trinta e seis filhos perderam as mães assassinadas no primeiro semestre deste ano em Mato Grosso. Quatro ficaram órfãos de mãe e pai. Das 18 vítimas de feminicídios que morreram no estado, pela condição de ser mulher ou em decorrência de violência doméstica, 15 delas tinham filhos com seus algozes.

Os dados fazem parte do estudo analítico “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso”, produzido pela Polícia Civil de Mato Grosso a partir da união de informações de boletins de ocorrências e inquéritos policiais.

Seis mulheres foram mortas na frente dos filhos. Uma delas foi Emilly Bispo da Cruz, de 20 anos, foi morte a golpes de faca na manhã do dia 16 de março, no bairro Pedra 90, quando estava a caminho da escola do filho. Ela foi abordada pelo ex-namorado, que a golpeou na frente da criança de 4 anos e depois fugiu em uma motocicleta. A vítima foi encaminhada a uma unidade de saúde, onde foi tentada a reanimação a fim de transferi-la ao Hospital Municipal, contudo, Emilly não resistiu aos ferimentos. Antônio Aluízio da Conceição Mariano foi preso pela Polícia Civil horas após o assassinato. Ele teve um relacionamento com a vítima e não aceitava o término.

Em Sinop, Maria Helena Pereira dos Santos Resende, de 47 anos, estava em uma festa quando seu ex-namorado chegou ao local nervoso e, de forma insistente, exigiu que a vítima ficasse em sua companhia, mas ela disse que não tinha mais nada com ele.

E.R.S., 44 anos, permaneceu no local e após consumir bebida alcoólica, mais uma vez tentou se aproximar da vítima, sem sucesso. Armado com uma faca, ele atacou Maria Helena, que não teve chance de defesa, e atingiu no abdômen e fugiu. Maria Helena foi socorrida ainda com vida ao Hospital Regional de Sinop, mas morreu uma semana depois. O autor do feminicídio foi preso no final de maio pela Polícia Civil.

Outra criança, também de quatro anos, ficou sem a mãe no interior do estado. Em Mirassol d’Oeste, Lorrayne Batista de Carvalho foi morta no dia 02 de fevereiro a golpes de faca, na quitinete onde morava com o companheiro, de 19 anos.

Conforme a investigação, o autor do crime tinha histórico de violência doméstica contra a vítima e premeditou o homicídio. Um dia antes de cometer assassinar sua companheira, T.M.O.R. pediu demissão da empresa em que trabalhava e pegou o dinheiro da rescisão. Ele foi preso na cidade de Porto Esperidião, cinco dias depois.

Romper o silêncio pode fazer a diferença

A violência contra as mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar e muitas vezes a única alternativa dessas vítimas é tentar romper o silêncio da violência diária e buscar auxílio dos órgãos estatais.

No primeiro semestre de 2023, a Polícia Civil atendeu 8.063 mil medidas protetivas, mecanismo judicial utilizado para resguardar que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.

Além do atendimento e acolhimento a mulheres nas unidades especializadas instaladas em oito cidades-pólo do estado e núcleos em delegacias do interior, a Polícia Civil conta com uma ferramenta digital criada há três anos, o aplicativo SOS Mulher MT. O sistema reúne a solicitação de medidas protetivas online, botão do pânico virtual para auxiliar e apoiar vítimas de violência doméstica. A criação do sistema contou com a colaboração do Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Segurança Pública. O aplicativo permite acesso a outras funcionalidades, como telefones de emergência, denúncias e a Delegacia Virtual.

Pelo endereço http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência online, sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia. No ano passado, a Polícia Civil aprimorou o aplicativo e depois que a vítima preenche o formulário, a medida é analisada e deferida pela autoridade policial, com validade por cinco dias, prazo para que o pedido seja avaliado por um juiz Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar.

O aplicativo permite ainda que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Ciosp, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. Entre janeiro e junho deste ano, o botão do pânico foi acionado 256 vezes por vítimas nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres.