Dados divulgados nesta sexta-feira (1) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que Mato Grosso reduziu em 57,5% o número de focos de calor entre julho e agosto deste ano, que são os dois primeiros meses do Período Proibitivo de Uso Regular do Fogo. A comparação é referente ao mesmo período de 2022.
Em 2023, o estado registrou 4.079 focos de calor entre os dois meses. Já em 2022, foram 9.618 focos no mesmo período.
Segundo o levantamento, entre os biomas, a Amazônia foi o que registrou a maior redução, com 64,3%. Ao todo foram registrados 2.540 focos de calor no bioma em 2023, enquanto no ano anterior foram 7.124.
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Já no Cerrado, a redução é de 39,8%, com 2.453 focos no ano passado e 1.498 focos neste ano. No entanto, no Pantanal, o número se manteve estável com 41 focos nos dois anos.
Período proibitivo
Conforme o decreto nº 259/2023, está proibido o uso do fogo em áreas rurais desde 1° de julho. A medida segue vigente até dia 31 de outubro, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
Conforme o documento, foram levadas em consideração as condições climáticas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.
Durante o período proibitivo só será permitido o uso do fogo para preparação de aceiros e nas técnicas de contra-fogo, com supervisão de órgãos públicos.
A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção.
As licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) ficam suspensas durante o período restritivo.
