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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou sobre a possibilidade de prisão do presidente russo Vladimir Putin em caso de sua visita ao Brasil para a próxima cúpula do G20.
Em declaração nesta segunda-feira (11), ao deixar Nova Delhi de volta a Brasília, Lula afirmou que “se Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional”.
No último sábado (9), em entrevista a uma TV indiana, Lula havia adotado outro tom: “o que eu posso dizer é que, se eu for presidente do Brasil e se ele [Putin] for para o Brasil, não há porque ele ser preso”.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário, considera que Putin cometeu crimes de guerra na Ucrânia e expediu um mandado de prisão contra o presidente russo.
Por reconhecer a autoridade do tribunal e adotar o estatuto, o Brasil deve, em tese, prender Putin em solo brasileiro caso ele compareça à próxima cúpula do G20, programada para acontecer em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Lula mostrou descontentamento com que muitas potências não aceitam a legitimidade do TPI, mas negou que estivesse sugerindo a saída do Brasil do acordo.
“Quero saber por que o Brasil virou signatário do tribunal que os EUA não aceitam. Por que somos inferiores e temos que aceitar?”, questionou o presidente.
“A Índia também não é signatária [do TPI], então é um absurdo. São os países emergentes que são signatários. Me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos’ [peixe de segunda categoria].”
Estados Unidos, Rússia, China, Índia e a própria Ucrânia não são signatários do estatuto.
O presidente disse não conhecer as circunstâncias que envolvem o funcionamento do TPI no Brasil e que precisa estudar a situação.
