Da assessoria

Começou nesta terça-feira (12), o ciclo de quatro audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para debater o programa Bid Pantanal. O primeiro encontro, realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger, foi solicitado pelo deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), tendo como coautor o deputado Wilson Santos (PSD).

O objetivo é discutir ações voltadas para saneamento público, equipamentos, sanitários, abertura de estradas, educação ambiental, geração e distribuição de renda para 12 municípios mato-grossenses. Para estes fins, o programa, criado em 1990 pela iniciativa do então governador de Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, reserva cerca de R$ 1 bilhão oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Wilson Santos lembrou que o programa estava parado desde 2003, e hoje está a ser revitalizado pelo ministro da Agricultura, o senador licenciado, Carlos Fávaro (PSD).

“O BID Pantanal foi o único projeto estruturante do Pantanal criado até aqui. Previa investimentos de US$ 400 milhões para atendimento de saneamento básico em 12 municípios da Baixada Cuiabana. Para nossa sorte, o ministro Fávaro conseguiu recuperar o projeto e o estamos atualizando com as atuais demandas da sociedade. Estou certo de que logo, vamos usufruir de todos os benefícios”, explicou.

“Infelizmente, o então governador Blairo Maggi, em 2003, resolveu deixar o programa de lado. Felizmente, agora, por iniciativa do governo Lula, através do ministro Fávaro, o programa começa a ser revitalizado”, completou o deputado estadual Júlio Campos (União), que também participou da reunião.

Carlos Fávaro explicou que atualizou, o programa reserva R$ 1 bilhão para cada um dos estados: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Junto ao BID, a dívida será do Governo Federal, o tomador do empréstimo. Portanto, não haverá contrapartida financeira por parte dos municípios. “Que nos estados e nos municípios ficariam somente os benefícios desse programa”.

“Estamos visitando os 12 municípios mato-grossenses que serão contemplados e aqueles do estado vizinho. Esperamos fazer todos os levantamentos das necessidades de cada um, focados na sustentabilidade e na agricultura familiar, até o fim deste ano. E levar à sede do BID, em Washington, nos Estados Unidos, as cartas consultas dos dois estados em janeiro de 2024. Se aprovados, entraremos, então, na fase de contratação e execução do programa nos dois estados”.

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“O programa exige uma organização de grupos de fiscalização da sua execução. Assim que as cartas propostas forem aceitas, cada município contemplado terá sua equipe que detalhará todas as ações. Esperamos que todos se empenhem e que possamos levar os recursos para todas as áreas, em especial para o saneamento”, completou.

“Esta discussão é de suma importância e a participação de todos os envolvidos também. Sinto-me no cumprimento de meu dever parlamentar e de cidadão mato-grossense em requerer esta primeira e tão importante discussão. Estou certo de que todos que participaram ativamente e estão empenhados em fazer com que o BID Pantanal vire uma realidade o quanto antes”, comemorou o deputado Juca do Guaraná.

Participaram da reunião o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro, os deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União Brasil), o representante do MDA, Nelson Borges; a prefeita de Santo Antônio de Leverger, Magalhães, o presidente da Câmara de Vereadores, Rominho, entre outras autoridades e personalidades.

Próximas Audiências

As outras três audiências acontecerão em Poconé (15), às 19h; Cáceres (19), às 14h30; e Barra do Bugres (21), às 19h; sempre na sede das Câmaras Municipais. Para estes municípios, os requisitos foram assinados pelos deputados Wilson Santos, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Chico Guarnieri (PTB).