AMM

O presidente da Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios, Osmar Fronner de Melo, prefeito de Chapada dos Guimarães, esclarece que a votação será presencial por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE. A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da AMM, triênio 2024-2026, está marcada para o dia 2 de outubro, a ser realizada no auditório da instituição, sendo a primeira chamada às 8h e com término previsto às 17h.

Osmar ressalta que por entender as dificuldades de logística impostas aos gestores municipais, de se deslocarem de longas distâncias até a Capital, procurou oferecer as alternativas de votação de forma híbrida, através da plataforma digital da empresa licitada Eleja Online, que apresentou em reuniões por videoconferência o funcionamento da plataforma.

Em resposta aos questionamentos do candidato da chapa -1, encabeçada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, a direção da empresa esclareceu todo o processo de votação. Um dos itens mostrado foi o cadastramento com o reconhecimento facial antes da votação. O candidato exigiu que a empresa contratada assegurasse que o prefeito não repassaria o seu celular pessoal, cadastrado no sistema, para um terceiro votar. A direção da empresa relatou que não há como ‘dar a garantia de um ato que é exclusivo do prefeito’ mas alertou inclusive que seria um crime o procedimento por parte do gestor. Outro ponto questionado seria a possibilidade de inspeção ou revisão do código-fonte por terceiros. A empresa poderia apresentar o código-fonte para empresas de auditoria devidamente contratadas.

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, candidato da chapa- 2 foi consultado quanto a possibilidade financeira da instituição para custear os serviços complementares com a empresa. Ele respondeu que ‘se era para transmitir segurança ao outro candidato, a empresa estaria autorizada a executar. Mas o candidato da chapa-1, Leonardo Bortolin requereu a realização da votação de forma presencial.

A Comissão Eleitoral apontou alguns procedimentos que devem ser cumpridos e explicou que: ao rescindir o contrato com a empresa licitada, a instituição terá de arcar com o valor da multa contratual, tendo em vista que uma parte dos serviços já estavam sendo executados e ponderou que os prefeitos terão que se deslocar dos seus municípios para a votação presencial em Cuiabá. Diante dos fatos expostos e do prazo para o pleito, a comissão manifestou pela decisão de realizar a votação presencial por meio de urnas eletrônica, no próximo dia 2 de outubro.