Ronaldo Mazza

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma audiência pública, na tarde desta terça-feira (3), para debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia elétrica no estado. Representantes de todas as regiões mato-grossenses e de instituições públicas que atuam na defesa dos direitos dos usuários puderam manifestar suas demandas, reclamações e questionar os investimentos para melhoria no abastecimento de energia e também no atendimento ao consumidor.

De Colniza, município localizado a 1.050 km da capital, o vereador Oseas Guedes apresentou uma série de demandas que vão desde a disponibilização de equipes para atender os distritos da região, contratação de mais funcionários para atendimento na agência e até investimentos na ampliação da rede de distribuição para levar energia a uma comunidade próxima ao rio Roosevelt, onde 600 famílias até hoje não têm acesso a energia elétrica.

Do outro lado do estado, em Alto da Boa Vista, a expansão do município está comprometendo o fornecimento de energia e a população sofre com a situação. “Nosso município é um dos que mais crescem no estado e com isso aumenta a demanda por energia e, consequentemente, as ocorrências. Isso tem causado grandes prejuízos para a cidade e para o comércio local”, desabafou o vereador Walife Dourado.

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Em Cuiabá, onde está a sede do Parlamento estadual e a da concessionária de energia, a maioria das reclamações se refere a problemas comerciais. Negociação de contas atrasadas, negativação de cliente e indenização por danos causados pela interrupção no fornecimento de energia lideram as reclamações que chegam no Procon e na Defensoria Pública.

Ainda tiveram reclamações e demandas de representantes dos municípios de Pontes e Lacerda, região oeste, Rondonópolis, região sul, Cáceres, região oeste, Guarantã do Norte, região norte.

“Quero começar dizendo que chega até nós aquilo que o consumidor não conseguiu resolver diretamente com a empresa. Entendemos que, num universo tão grande de clientes, é comum que haja problemas, mas há alguns pontos que chamam a atenção. Como o fato da Energisa impor critérios que acabam inviabilizando o consumidor de requerer sua indenização”, afirmou Cristiane Vaz Santos, representante do Procon MT.

Para a defensora pública do Núcleo de Defesa do Consumidor, Karine Michele Gonçalves, a concessionária precisa melhorar o atendimento aos usuários, sobretudo com a população de maior vulnerabilidade econômica e social. “Há uma dificuldade em resolver os problemas de forma administrativa ou por meio de acordo. Quando uma pessoa chega até a Defensoria, ela já tentou contato com a empresa, já tentou resolver no Procon, a gente busca resolver de forma direta, mas não há disponibilidade por parte da concessionária”.

Karine Gonçalves também citou casos de pessoas que estão doentes e que precisam deixar suas casas porque não conseguem liquidar as dívidas com a concessionária.

O presidente da Energisa, Gabriel Pereira, disse que a empresa vai responder a cada uma das reclamações apresentadas e pediu um prazo de 15 dias para analisar cada caso e trazer uma resposta. Sobre as reclamações com relação ao relacionamento entre a concessionária e os usuários, Gabriel destacou que vai buscar aproximar a Energisa dessas instituições para que as soluções sejam encontradas de forma mais rápida e definitiva.

Para o deputado Sebastião Rezende, a audiência pública foi uma oportunidade para aproximar a concessionária de seus usuários e atualizar o Parlamento sobre o que tem sido feito. “Nós estamos cumprindo o papel de fiscalizar, porque a população vem até nós, que somos deputados, apresentar suas reclamações, os problemas que enfrentam e nós precisamos saber o que tem sido feito”.

Investimentos – A Energisa também vai apresentar à Assembleia Legislativa a relação de todas as obras que vêm sendo realizadas e aquelas que estão previstas. De acordo com Gabriel Pereira, a empresa investe R$ 1 bilhão por ano no estado, sendo 50% em expansão da rede e outros 50% no melhoramento da rede já consolidada. “Mato Grosso possui grandes dimensões. São 200 mil km só de rede de distribuição. Além disso, com o crescimento econômico da região, a demanda por investimentos é constante, o que impacta inclusive no custo dessa energia”.

Alto custo – Mato Grosso possui 1,6 milhão de unidades consumidoras. Cerca de 20% da demanda de consumo está nas cidades, porém, 70% da rede de infraestrutura estão em área rural. Essa característica, de longas distâncias entre os municípios e uma densidade de consumo considerada baixa, faz com que o estado tenha uma das tarifas mais caras do país.

A tarifa de energia elétrica é estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que analisa as necessidades com relação a obras, demandas locais e calcula o valor a ser pago pelo usuário. Vale lembrar que a tarifa não remunera somente a concessionária, responsável pela distribuição, mas também os custos de transmissão e geração de energia, os encargos e impostos.

Participaram da audiência o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Sebastião Rezende (União), o deputado estadual Diego Guimarães, o presidente do Grupo Energisa em Mato Grosso, Gabriel Pereira, o presidente da Agência Estadual de Regulação (Ager), Luiz Alberto Nespolo, a diretora do Procon estadual de Mato Grosso, Cristiane Vaz dos Santos, a defensora pública do Núcleo de Defesa do Consumidor, Karine Gonçalves, o assessoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Mato Grosso (Crea-MT), além de representantes da sociedade civil.