Divulgação CNM

Em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos se reuniram novamente no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios. Os gestores municipais alinharam a agenda e definiram as estratégias a fim de garantir os resultados positivos da Mobilização Municipalista.

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões participaram da mobilização. Uma comitiva de Mato Grosso esteve nos dois dias do evento. O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, André Bringsken, representando a atual diretoria da AMM na mobilização em Brasília, ressaltou que ela foi muito proveitosa para os municípios.

“Nós viemos em uma comitiva de 15 gestores e participamos ativamente da programação. Estivemos na Câmara, no Senado, na CGU e TCU, onde fomos recebidos pelos dirigentes dos órgãos de controle. Na ocasião, a Confederação entregou um dossiê solicitando um estudo pelo TCU sobre as verbas retidas dos municípios brasileiros”, disse ele, destacando que o órgão vai encaminhar para sorteio para verificar qual relator ficará responsável. Será feito um estudo técnico de avaliação das perdas dos municípios.

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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu pontos que já avançaram durante a mobilização, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e antecipa o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para 2024. Sobre o pagamento do ICMS, o líder do movimento municipalista explicou. “Isso representa algo em torno de R$ 6,8 bi, até o final de 2025, só que será distribuído de forma parcelada, e os governadores terão cerca de 30 dias para pagar, o que é nosso por direito”, disse ele, lembrando também que o pagamento de emendas especiais, cerca de R$ 3 milhões, ocorreu durante a mobilização dos prefeitos em Brasília.

O movimento que faz com que os parlamentares junto com o Executivo faça a liberação das emendas. Na ocasião, ele  reforçou a importância de cada gestor ativamente no movimento. “A nossa pressão aqui faz com que as coisas aconteçam, a gente tem que continuar participando, temos que continuar lutando”, salientou.

Após decisão em acordo com os prefeitos, que optaram pela vinda de um representante do governo no evento municipalista, o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, foi recebido pelos prefeitos.Ziulkoski entregou, em mãos,  estudo mais recente que mostram as diversas preocupações do movimento municipalista e os dados que evidenciam a crise que assola as prefeituras.  “Nosso movimento é sério, não é partidário, nós queremos políticas de estados, independente do governo, a nossa luta vai continuar. A CNM está aberta para ser ouvida e para encontrar soluções juntos”, concluiu.

Ceciliano destacou que o governo está aberto ao diálogo. “Eu trago aqui um abraço do presidente Lula, mas eu venho aqui trazer algumas informações e trazer uma pauta mais parlamentar. Estamos atentos desde a primeira queda do FPM e estamos trabalhando juntos para buscar uma forma de compensar as perdas.

O presidente Lula mandou dizer que é parceiro das prefeitas e dos prefeitos. Estamos trabalhando para aprovar o mais tardar na próxima semana essa pauta no Senado”, disse o secretário. Se aprovado ainda na próxima semana, a expectativa é que o pagamento seja realizado ainda no final de outubro, no último decêndio.

O presidente da CNM encerrou a mobilização agradecendo a participação de todos os gestores municipais. “Muito obrigado pela vinda dos senhores em mais um evento e nossa luta não pode parar. Peço que pressionem seus senadores para que o PLP 136 seja votado logo”, finalizou o líder do movimento.