Juiz solta 22 acusados de roubar drogas apreendidas em Cáceres

DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
[email protected]

19 de outubro de 2023 - 11:25

Reprodução

O juiz da 4ª Vara Criminal de Cáceres (200 km de Cuiabá), Elmo Lamoia de Moraes, revogou a prisão preventiva de 22 réus presos, durante Operação Efialtes, deflagrada em dezembro de 2022, que investigava sobre roubo de entorpecentes da delegacia do município.

A decisão foi dado nesta terça-feira (17), após anular parte das provas que sustentavam o processo. Entre os réus, cinco são policiais civis.

Segundo informações, o juiz anulou os relatórios de inteligência financeira obtidos pelos órgãos de persecução penal, sem autorização da Justiça.

Na decisão, os magistrados de segunda instância deixaram a cargo do magistrado de primeiro grau, a análise sobre eventual nulidade de outras provas produzidas a partir dos relatórios financeiros.

O Ministério Público tentou evitar a produção de efeitos do órgão, alegando que a decisão ainda não transitou em julgado.

“Ante o exposto, com fundamento analógico no art. 93 do Código de Processo Penal, determino a suspensão desta Ação Penal até o trânsito em julgado do RESE 1011864-51.2022.8.11.0006, ou pelo prazo de 01 (um) ano, o que ocorrer primeiro, ocasião em que, após a oitiva das partes, serão analisadas quais provas devem ser declaradas nulas por derivação e as consequências jurídico-processuais decorrentes dessa declaração”, determinou o juiz.

Veja os nomes dos 22 réus:

1- DOUGLAS HENRIQUE DE MELLO

2- LAYAN HENRIQUE OLIVEIRA DE ASSIS

3- MARCELO DE MELO MONTEIRO

4- LAILSON ALMEIDA DOS SANTOS

5- AFONSO DONIZETI DE SOUZA COSTA

6- WILKSANIO CHARLES BRITO SANTOS

7- MARCELO PEREIRA JANSEN

8- RONEI LEITE DUARTE FILHO

9- MARIA CLARA DUTRA DE AGUIAR FERREIRA

10- DANILO BAZILIO CARVALHO LEAL

11- EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA