O plenário da Câmara de Cuiabá recebeu nesta quarta-feira (25.10) uma sessão solene para homenagear os 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Durante o evento, foram entregues honrarias aos conselheiros e aos procuradores de contas.

“É uma honra muito grande receber aqui os conselheiros e os servidores daquela Casa. Trata-se de uma homenagem extremamente justa, por tudo que fazem, já fizeram para a nossa cidade e o estado de Mato Grosso. Além do mais, nós temos alguns que hoje estão conselheiros, mas que tiveram a sua vida pública iniciada nesta casa como vereador. Hoje galgaram passos e estão no Tribunal de Contas, representando e defendendo os interesses públicos”, disse o presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL).

Ele destacou a necessidade de aproximar as relações entre a Câmara e a TCE, pois há um aprendizado dos vereadores com a experiência dos servidores e os conselheiros da Corte de Contas.

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“Somos orientados pela forma de conduzir os recursos públicos. Então, nós só temos a ganhar e quem ganha com isso é Cuiabá, é o Estado, com um Tribunal de Contas respeitado e homenageado neste momento pelos seus 70 anos”, argumentou Chico.

Para o presidente do TCE/MT, conselheiro José Carlos Novelli, a honraria proposta pela Câmara de Cuiabá foi recebida com alegria total por todos os conselheiros e servidores do Tribunal. Ele ainda destacou que sua gestão 2022/2023 está sendo concluída com muitas realizações em prol da sociedade mato-grossense.

“Já entregamos 200 diplomas de MBA para servidores municipais para dar continuidade ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). Centro e seis municípios já receberam o mapa do planejamento estratégico de 12 anos lá no Tribunal de Contas, na Escola de Contas. Essa é a segurança que os gestores têm o apoio do Tribunal de Contas para a realização do planejamento estratégico, da execução das ações em prol da sociedade, da melhoria da gestão pública e de serviços de qualidade para a sociedade mato-grossense”.

Ele ressaltou que essas ações adotadas pelo TCE são para continuidade das políticas de estado, pois as gestões públicas encerram em quatro anos e precisa ser dada a continuidade no mandato seguinte.

“O prefeito é eleito por quatro anos e tem a possibilidade de uma reeleição, mas depois não tem mais continuidade administrativa. Nós temos o princípio funcional, que obriga o gestor a continuar trabalhando e esse planejamento de 12 anos, mesmo que seja um caso de uma prefeitura, em que o prefeito foi reeleito. Automaticamente, o outro prefeito que o substitui tem condições de dar continuidade às políticas públicas em prol do cidadão”.

O conselheiro Sérgio Ricardo, que foi vereador em Cuiabá, disse que sente orgulhoso de poder voltar à Câmara como conselheiro, em uma solenidade dos 70 anos do TCE/MT.

“Quero parabenizar essa Casa, o presidente Chico 2000 e a todos os servidores por essa homenagem ao Tribunal de Contas. Todos os conselheiros estão aqui e estamos alegres por essa iniciativa”.

Ex-vereador em Várzea Grande por 4 anos, o conselheiro Campos Neto também era servidor do Tribunal de Contas, deputado estadual por 10 anos e agora completa 15 anos como conselheiro do TCE/MT.

“O que me orgulha muito, até por seguir a carreira do meu falecido pai e que tenho muita esperança em fazer coisas boas para nós. Voltar ao parlamento me deixou muito emocionado. Nos anos 70 e 80, meu pai era deputado, então eu brincava aqui nos corredores, nas salas, com os funcionários, que me conhecem ainda daquela época e, hoje, ser homenageado só estimula a gente a trabalhar, a ter mais responsabilidade e está sempre muito amigo do bem”, disse recordando da época que a Assembleia Legislativa funcionava no prédio atual da Câmara de Cuiabá.

O procurador do Ministério Público de Contas, Allison Carvalho de Alencar, comentou sobre a importância da Câmara de Cuiabá, uma casa que também utiliza os serviços do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas.

“A Câmara Municipal de Cuiabana é a grande parceira do Tribunal de Contas na fiscalização da administração pública cuiabana. E nessa missão, nessa função, a nossa parceria é sempre efetiva, trocando informações e conhecimento. É uma grande honra estar recebendo hoje mais esse reconhecimento, que vem na verdade da população cuiabana através dos seus representantes. Sairemos daqui fortalecidos, estaremos sempre à disposição da Câmara Municipal para entregarmos melhores políticas públicas para a sociedade cuiabana”.

Em nome de todos os vereadores, o vereador Luis Cláudio (PP), parabenizou os conselheiros e os servidores do TCE/MT pelo trabalho de capacitação e orientação aos 141 municípios e aos entes estaduais. Ele também relembrou o afastamento de parte dos conselheiros dos seus cargos e a recondução dos mesmos, cinco anos depois.

“O Supremo Tribunal Federal reconduziu vossas excelências, de onde nunca deveriam ter saído, de onde nunca essa violência deveria ter acontecido. O nosso presidente Chico 2000 foi muito feliz, junto com todos os vereadores, de trazer esse reconhecimento a homens de valor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Os senhores não são o Tribunal de Contas que só aponta o dedo, mas que orienta esta Câmara, e assim com todas as casas e os entes da Federação do Estado. Muito obrigado em nome dos vereadores desta casa”.

Também participaram da cerimônia os vereadores Rogério Varanda (MDB), Maysa Leão (Republicanos), Lilo Pinheiro (PTD), Ricardo Saad (PSDB), Dilemário Alencar (Podemos), Demilson Nogueira (PP), Johnny Everson (PDT), Jeferson Siqueira (PSD), Kássio Coelho (Patriota), além do deputado estadual Juca do Guaraná Filho (MDB).