Davi Valle

De acordo com a CDL Cuiabá, conforme Convenção Coletiva do Trabalho Convenção (CCT) do Comércio Lojista de Cuiabá e Várzea Grande, firmada entre os sindicatos patronais e laborais (empregados) para o ano de 2023, nesta quinta-feira (02.11), feriado nacional de finados, o empregador do comércio de ambos os municípios não poderá convocar os seus colaboradores para dia de trabalho, já que conforme convenção, trata-se de data considerada como inegociável.

“O feriado em questão é uma das datas do ano que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings”, afirma o superintendente Fábio Granja.

Conforme a CDL Cuiabá ainda, há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como relativas a transporte, gêneros alimentícios e saúde, contudo é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, “porém devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho”, explica o superintendente.

Clique e entre no nosso grupo do WhatsApp do Mato Grosso Mais e receba todas as notícias na sua mão.

Siga-nos também no Instagram e acompanhe nossas atualizações em tempo real.

Importante também relatar que nos demais municípios de Mato Grosso será importante verificar se existem convenções coletivas de trabalho local ou legislação municipal específica sobre o tema.

Comércio de Rua  

Estarão abertos somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial como alimentação, saúde e transporte.

Shoppings  

Abertura das 11h às 22h para restaurantes, entretenimento e lazer.

Bancos

Não terão expediente, podendo as contas com vencimento no dia, serem pagas no dia seguinte sem acréscimo de multa e juros ou o pagamento ocorrer em canais digitais.

Governo  
Somente funcionarão os órgãos essenciais.

Prefeitura  
Somente funcionarão os órgãos essenciais.