Assessoria

Equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária de Cuiabá e Procons da capital e de Várzea Grande, recolheram em nove lojas de uma rede de revenda de cosméticos, nesta quarta-feira (10), amostras de uma marca de creme de modelar cabelos por suspeita de ter causado reação alérgica em um consumidor.

Segundo o morador de Cuiabá, após utilizar o creme modelar durante as festas de fim de ano, ele sentiu uma forte reação alérgica no couro cabeludo. Ele contou ainda que não conseguia nem pentear o cabelo e teve dores de cabeça e a visão do olho direito embaçada, além de ter notado o surgimento de nódulos na pálpebra e na lateral do olho direito.

O produto utilizado pelo consumidor em Cuiabá é da mesma marca que, no ano passado, causou reação alérgica e lesões nos olhos de uma adolescente de 17 anos em Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. A menor precisou de atendimento médico e teve que raspar o cabelo.

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Os lotes da marca do creme modelador foram retirados de venda nas lojas da rede de cosméticos em Cuiabá e Várzea Grande.

Suspensão cautelar

Na época da ocorrência em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão cautelar do creme modelador com a proibição da fabricação, venda e uso, além do recolhimento do produto do mercado. Na internet há diversas matérias noticiando sintomas como cegueira temporária e outros causados por produtos para fixar e modelar cabelo.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos por meio do Procon de Cuiabá, que prestou o primeiro atendimento e encaminhou o consumidor à delegacia especializada. O produto utilizado por ele foi apreendido e encaminhado à perícia e requisitado exame de lesão corporal na suposta vítima.

Na ação conjunta desta quarta-feira, a Polícia Civil recolheu amostras de produtos do fabricante da marca de creme modelador para a perícia. A Decon também encaminhou ofício informando os fatos à Anvisa, para a adoção das providências cabíveis.

Segundo o advogado Luiz Fernando Barbosa, coordenador jurídico do Procon de Cuiabá, “a ação conjunta não foi apenas uma fiscalização, mas um esforço coordenado de todos os órgãos envolvidos para proteger a saúde e os direitos dos consumidores.”

A Decon instaurou procedimento policial para apurar eventual crime contra a saúde pública, com pena que pode ir de 10 a 15 anos de prisão, se for verificada a eventual falta de registro no órgão de vigilância sanitária, ou de 5 anos de prisão e multa, se a perícia constatar que o produto for impróprio para o consumo.

Consumidores que apresentarem reação alérgica a algum produto fixador ou modelador de cabelo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, ou registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil.